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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005236-05.2023.8.26.0229" – Página 31 de 33

Processo nº 1005236-43.2025.8.26.0032

ID: 335000037
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005236-43.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Zeferino & Ueda Ltda - Pelo exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para CONDENAR o(a) requerido(a) a pagar ao(à) autor(a) a importância pleiteada na inicial, corr… Ver mais
Processo 0009111-81.2024.8.26.0223 (processo principal 1005236-23.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Fabiana Rocha de Carvalho Santos - Claudio Roberto dos Santos - Vistos. 1. Defiro. Proceda-se ao novo bloqueio, com a repetição programada da ordem (teimosinha) por 30 dias, … Ver mais

Processo nº 1005236-92.2025.8.26.0048

ID: 306432263
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005236-92.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Solon Pericles Salimene de Brito - Vistos. O art. 5º., LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 0002264-29.2025.8.26.0126 (processo principal 1005236-86.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Fornecimento - Bernadete Rodrigues Camoski Matiello - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada na pes… Ver mais

Processo nº 1005236-95.2015.8.26.0322

ID: 318877863
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005236-95.2015.8.26.0322 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Lins - Vistos. Tendo em vista a expressa concordância da Fazenda, observadas as devidas cautelas e verificada a pertinência da fundamentação para todos os processos, a extinçã… Ver mais
Processo 1003585-11.2022.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Tokio Marine Seguradora S/A - Cristina Aparecida dos Santos - - Altis Proteção Veicular e Beneficios - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que… Ver mais
Intimação
Processo 1005236-05.2025.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa - Indefiro o processamento sob segredo de Justiça, porque carente de amparo legal (art. 189 do Código de Processo Civil) e em desacordo com a e… Ver mais
Processo 1005236-94.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Osmeria Alves Debiagi - Gilmar Alves Taveira - - Osmarli Alves Taveira Ueno - - Gilson Alves Taveira - - Caroline Gonçalves Taveira - - Ananda Gonçalves Taveira Hecht - VISTOS. 1- A impugnação apresentada às fls.… Ver mais
Processo 0001255-05.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FABIO HENRIQUE ALVES DE FREITAS - Diante da jurisprudência destacada, e considerando que após a prática do delito que lhe rendeu condenação à pena restritiva de direitos, o(a) sentenciado(a) foi apenado(a) por outro(… Ver mais
Intimação
Processo 1005236-38.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Marcio Aurelio da Silva Borges Filho - Laura Eunice da Silva Borges - Vistos. Embora seja o(a) menor que busca seu direito à partilha de bens, este é representado por sua guardiã que também é responsável pela sua subsistê… Ver mais
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