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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005467-04.2023.8.26.0400" – Página 31 de 33

Processo 0000022-05.2025.8.26.0189 (processo principal 1005467-21.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Cheque - Nevaildo Cavalcante da Costa - Jose Carlos Araujo - - Sonia Perpetua Fernandes Araujo - Vistos. As alegações de impenhorabilidade devem ser acolhidas, pois há lastro documental … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005467-42.2022.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apte/Apdo: M. J. de A. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apdo/Apte: J. … Ver mais

Processo nº 1501428-04.2023.8.26.0400

ID: 335456307
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501428-04.2023.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - Jhones Silva dos Santos - Vistos. Trata-se de "ação penal" instaurada para apurar a prática do delito previsto no art. 129, §13, do Código Penal, c.c. art. 5º, III, da Lei 11.3… Ver mais
Processo 1005467-06.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1002566-65.2025.8.26.0506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Soares Alves Sousa - Grpqa Ltda - De acordo com o art. 48 da Lei nº 9.099/95, caberão embargos de declaração contra sentença ou acórdão… Ver mais

Processo nº 1005467-22.2025.8.26.0048

ID: 310580679
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005467-22.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Granito Atibaia Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a cont… Ver mais
Intimação
Processo 1005467-59.2016.8.26.0073 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.M.S. - O.C.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos movida por E. S. M. S. contra O. C. S., havendo acordo homologado a fls. 371/374, com posterior manifestação do… Ver mais

B. B. x A. B.

ID: 277079115
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jose Carlos Furigo (OAB 120220/SP), Ricardo Luiz Correia (OAB 323596/SP), Otavio Ferreira Moreno (OAB 506279/SP) Processo 1005467-80.2024.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: B. B. - Exectdo: A. B. - Trata-se de execução de alimentos pelo rito da penho… Ver mais

Processo nº 1005467-25.2025.8.26.0047

ID: 324507967
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005467-25.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Mateus Alves Passarelo - Vistos. 1) Fls. 13/25: defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2) Trata-se de ação revisional de contrato. A parte requerente alega que celebrou contrato … Ver mais
Processo 0022335-33.2025.8.26.0100 (processo principal 1005467-60.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Charles Lima da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Às fls. 65/87 o executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Aduz que confirm… Ver mais

Processo nº 1005467-03.2025.8.26.0604

ID: 294529196
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005467-03.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.M.C.V. - Vistos. Alega o autor, menor impúbere, ser beneficiário de contrato de prestação de serviços médicos junto a ré. Afirma que faz acompanhamento multidisciplinar, por ser portador de Transtorno d… Ver mais
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