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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006569-52.2025.8.26.0348" – Página 31 de 36

Processo 1006569-73.2024.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA - Neemias Rocha Cardoso da Silva - Vistos. F. 141/143. Petição da parte autora. (a) A peticionante declina do valor depositado, pois não purgou a… Ver mais

Processo nº 1006569-21.2025.8.26.0229

ID: 330427979
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-21.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sandra Regina Vieira dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se a respectiva tarja no sistema SAJ/PG5. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a pos… Ver mais

Processo nº 1006569-39.2025.8.26.0223

ID: 331126256
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006569-39.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Michael Davidson da Silva - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, INDEFIRO os benefícios da Justiça gratuita ratificando, na íntegra, a decisão anterior. Afinal, como já consignado, apesar da tã… Ver mais
Processo 1006957-52.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.R.N.G. - Y.S.N.G. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF… Ver mais
Intimação
Processo 1007054-52.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - I.C.R. - - I.C. - 3 - Assim, considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, menores de seis anos, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208, IV; Lei 8.069/90, art. 5… Ver mais
Processo 1006181-52.2025.8.26.0348 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Cmb Distribuidora e Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda - Vistos. Trata-se de PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL proposto por CMB DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Inicialmente, antes de analisar s… Ver mais
Intimação
Processo 1002883-52.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Everaldo Tenorio de Meneses - Vistos. 1- Acolho a petição de fls. retro em aditamento à inicial, a qual fará parte integrante desta. Quanto ao pedido de Justiça Gratuita, o e… Ver mais
Intimação
Processo 1007830-52.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.J.T. - M.T.S.S. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 208… Ver mais
Intimação
Processo 1008218-52.2025.8.26.0348 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.A.R.M. - - B.P.R. - Vistos. 1- Concedo os benefícios da Justiça Gratuita. 2- Considerando a natureza indisponível do direito assegurado às crianças, de receber atendimento em creche ou pré-escola (CF, art. 2… Ver mais
Processo 1006569-19.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Roger Sousa Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS po… Ver mais
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