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Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 319747190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008069-70.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCILIO PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORENA MARIA OSHIRO ZANATTA (OAB/PR 118.518)

Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcilio Pereira de Araujo - Vistos. 1. Fls. 72/88: Retifique-se o cadastro dos autos digitais, para constar que a usucapião pretendida pelo autor é a especial urbana, prevista no art. 1.240, do Código Civil. 2. Diante do doc… Ver mais

Processo nº 1013016-38.2025.8.26.0451

ID: 315256394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013016-38.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1013016-38.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - ATENÇÃO: Deverá a parte autora providenciar os meios necessários e entrar em contato com o oficial de justiça a fim de possibilitar o cumprimento do mandado, podendo, se o caso, solici… Ver mais

Processo nº 1005741-38.2025.8.26.0451

ID: 277845758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005741-38.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

T. S. DE C. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB/SP 328.945)

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1005741-38.2025.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: T. S. de C. F. S. - ATENÇÃO: Deverá a parte autora providenciar os meios necessários e entrar em contato com o oficial de justiça a fim de possibilitar o cumprimen… Ver mais

Processo nº 1012434-38.2025.8.26.0451

ID: 331740939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012434-38.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

S. H. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAHIS MARESSA ARTHUZO BERALDO (OAB/SP 381.763)

Processo 1012434-38.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S.H.P. - Vistos. Remetam-se os autos ao distribuidor para correção da classe/assunto, já que se trata de ação de guarda, visitas e fixação de alimentos, e não de ação de oferta de alimentos. Fls. 25: Recebo como ad… Ver mais

Municipio De Piraju x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303929034

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2087903-68.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE PIRAJU

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DORIEDSON GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 442.587) FRANCES ELAINE CORREA (OAB/SP 362.840) ISABELA MENDONÇA SABINO (OAB/SP 365.746) ETIENE BOQUEMBUZO BONAMETTI (OAB/SP 362.825) JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE (OAB/SP 121.107)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087903-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Municipio de Piraju - Agravado: Ministério Público do Esta… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Rita De Cassia Da Silva Costa

ID: 313401636

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1008069-24.2024.8.26.0176

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

RITA DE CASSIA DA SILVA COSTA

Intimação de acórdão

Advogados:

MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB/SP 364.256)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-24.2024.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu-Guaçu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rita de Cassia da Silva Costa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal -… Ver mais

Processo nº 1004868-38.2025.8.26.0451

ID: 307831503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1004868-38.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. O. M. DE Q. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CARNEIRO (OAB/SP 360.122) ANE CAROLINE DIDZEC (OAB/SP 413.367)

Processo 1004868-38.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de insumos - M.O.M.Q.T. - Vistos. Recebo a emenda de fls. 117/121 e passo ao exame da tutela de urgência. A autora, ao que consta dos autos, é portadora de Síndrome de Dandy Walker, hipotonia axial, quadripl… Ver mais

Processo nº 1013210-38.2025.8.26.0451

ID: 317234798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013210-38.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. J. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1013210-38.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - G.J.G. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais

Processo nº 1007875-38.2025.8.26.0451

ID: 259550144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007875-38.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

M. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYRA DANELON FELIPE (OAB/SP 450.673) GUILHERME HEILMANN (OAB/SP 419.237)

ADV: Guilherme Heilmann (OAB 419237/SP), Mayra Danelon Felipe (OAB 450673/SP) Processo 1007875-38.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. J. da S. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem… Ver mais

Antonia De Mendonça Adriano x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 332134246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008069-82.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA DE MENDONçA ADRIANO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB/SP 420.001) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1008069-82.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia de Mendonça Adriano - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Antonia de Mendonça Adriano em desfavor de BANCO ITAU CONS… Ver mais

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Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

Processo nº 1013016-38.2025.8.26.0451

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Municipio De Piraju x Ministério Público Do Estado De São Paulo

Estado De São Paulo e outros x Rita De Cassia Da Silva Costa

Processo nº 1004868-38.2025.8.26.0451

Processo nº 1013210-38.2025.8.26.0451

Processo nº 1007875-38.2025.8.26.0451

Antonia De Mendonça Adriano x Banco Itau Consignado S.A.