Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1034233-09.2024.8.26.0602" – Página 31 de 37

Maronato Representações Ltda x Servimed Comercial Ltda.

ID: 332787916

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1041120-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARONATO REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

SERVIMED COMERCIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOARES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANI OVICIAN GONÇALEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIA CRISTINA MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1041120-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Maronato Representações Ltda - Servimed Comercial Ltda. - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Telefônica Brasil S.A x Mundo Color Personnalite Agência De Viagens E Turismo Ltda.

ID: 296970108

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017452-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Polo Passivo:

MUNDO COLOR PERSONNALITE AGêNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIUBY E NASCIMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO SOARES CAIUBY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017452-09.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Marcio Castanha x Ranieri Mármores E Granitos Ltda.

ID: 318793170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034233-21.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO CASTANHA

Polo Passivo:

RANIERI MáRMORES E GRANITOS LTDA.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ADÂMOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MAIRRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO FELIPE MAIRRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILLO BARCELLOS MARCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034233-21.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcio Castanha - Ranieri Mármores e Granitos Ltda. - Vistos. 1. Ante aos documentos juntados em réplica, … Processo 1034233-21.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcio Castanha - Ranieri Mármores e Granitos Ltda. - Vistos. 1. Ante aos documentos juntados em réplica, querendo, manifeste-se a parte requerida no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 12 de agosto de 2025, às 15 horas e 30 minutos, que se realizará no Fórum Vergueiro - Juizado Especial Cível, E-mail: sp1jec@tjsp.jus.br, oportunidade em que serão tomados os depoimentos pessoais das partes, se o caso, e ouvidas as testemunhas arroladas, apresentando-se, ainda, toda a documentação que se fizer necessária para a instrução da lide, sob pena de preclusão. 3. Advirto as partes que o comparecimento pessoal é obrigatório. A ausência injustificada da parte autora acarretará na extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, Lei 9.099/95) e da parte ré sua revelia (art. 20, Lei 9.099/95), além da dispensa de oitiva das testemunhas arroladas. 4. A pertinência da oitiva das testemunhas arroladas será verificada pelo juízo apenas no momento da audiência. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, nos moldes do artigo 455 do Código de Processo Civil. 5. O processo tramita perante o Juizado Especial Cível, razão pela qual alerto, desde já, que o feito deverá tramitar pelo rito estatuído pela Lei nº. 9.099/95, de sorte que, deverão ser praticados todos os atos previstos pelo referido diploma legal, em especial as audiências. Ainda, com o encerramento do Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, as audiências realizadas a partir de 02/05/2022 voltaram a ocorrer presencialmente, tal como ocorria antes do advento da pandemia, inexistindo fundamento legal para sua realização de outra forma. Anoto, por fim, que essa Vara não adota o "Juízo 100% Digital" por se tratar de sistema ainda em fase de implementação nesta Corte. 6. Com respaldo nos princípios que regem o procedimento simplificado previsto na Lei 9.099/95 (art. 2º), todas as intercorrências deverão ser decididas no ato da audiência, sendo desnecessária a remessa dos autos à conclusão anteriormente, com exceção de hipóteses urgentes. Intime-se. - ADV: RICARDO FELIPE MAIRRO (OAB 374833/SP), RODRIGO MAIRRO (OAB 272367/SP), MURILLO BARCELLOS MARCHI (OAB 167231/SP), SÉRGIO ADÂMOLI (OAB 191606/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1034233-42.2025.8.26.0224

ID: 331761060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034233-42.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE LEME DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSE TELMA BARBOZA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1034233-42.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisabete Leme da Silva - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação do presente feito nos termos do artigo 1.048… Processo 1034233-42.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisabete Leme da Silva - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação do presente feito nos termos do artigo 1.048, inciso I, do Novo Código de Processo Civil. Proceda a z. serventia as devidas anotações. 2. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual, mediante a juntada aos autos de instrumento de mandato regularmente assinado, com poderes específicos para atuar nos presentes autos. Ressalto que o documento de fls. 24 tem o fim especial de representar a parte autora em face do INSS. 3. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece merapresunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos para afastar a presunção, em especial: a natureza e o objeto discutidos; a contratação de advogado particular, com a dispensa da atuação da Defensoria Pública. Por isso, até para o resguardo do interesse público, caberá a parte comprovar que o pagamento das custas trará prejuízos concretos à sua subsistência, no prazo de 15 dias. Para tanto,deverá informar profissão, rendimentos atuais, e patrimônio, providenciando a juntada dos documentos pertinentes, especialmente: a) comprovante de renda mensal; b) extratos bancários dos últimos três meses; e c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Caso não seja obrigado entregar a declaração de bens, deverá juntar aos autos cópia de documento emitido pelo site da Receita Federal, na qual conste que seu CPF não está incluído na base de dados de processamento de declaração de bens daquele órgão. Ou, no mesmo prazo,deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC), independentemente de nova intimação. 3. Por fim, deverá informar o valor efetivamente recebido por ocasião da contratação do empréstimo com a parte requerida. 4. Após, tornem conclusos para análise da tutela de evidência. Intime-se. - ADV: ROSE TELMA BARBOZA ALVES (OAB 174614/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. A. Da S. x T. B. S. A.

ID: 295857222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Boituva - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036173-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. A. DA S.

Polo Passivo:

T. B. S. A.

Intimação

Advogados:

STEFFANI SANTANA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036173-09.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - P.A.S. - T.B.S. - Vistos. Nos termos art. 357 do CPC, no prazo comum de 15 dias, informem as part…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001253-09.2024.8.26.0602

ID: 311521961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001253-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL HUMBERTO FREZZA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAZONI ESCANHOELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001253-09.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcel Humberto Frezza Me - Cuida-se de petição da exequente postulando seja declarada citada a executada, ante as…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001253-09.2024.8.26.0602

ID: 311534398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001253-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL HUMBERTO FREZZA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAZONI ESCANHOELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001253-09.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcel Humberto Frezza Me - Cuida-se de petição da exequente postulando seja declarada citada a executada, ante as…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001253-09.2024.8.26.0602

ID: 311544083

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001253-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCEL HUMBERTO FREZZA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAZONI ESCANHOELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001253-09.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcel Humberto Frezza Me - Cuida-se de petição da exequente postulando seja declarada citada a executada, ante as…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Silveira Alves x Jj São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda.

ID: 290847884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019322-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SILVEIRA ALVES

Polo Passivo:

JJ SãO BENTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

ANDREI BRIGANO CANALES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0019322-09.2024.8.26.0602 (processo principal 1042147-03.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Guilherme Silveira Alves - Jj São Bento Empreendimentos Imo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Aparecida Da Costa x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii

ID: 316269398

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009401-09.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA COSTA

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VICTOR RAMPIM BRACCINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009401-09.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 361 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes