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Processo nº 1006336-05.2025.8.26.0009

ID: 278258609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006336-05.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDSON DONISETI BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TOM HENRIQUE SANTIS

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ADV: Tom Henrique Santis (OAB 426141/SP) Processo 1006336-05.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Doniseti Bezerra da Silva - Vistos. Ausentes as hipóteses legais que autorizam tr…

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Banco Agibank S/A x Luiz Carlos De Lima

ID: 278284576

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021006-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

SHEILA YASMIM PERLETO FERNANDES SILVA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021006-58.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Banco Bradesco S.A. x Osaslimp Lavanderia Ltda.

ID: 279731800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012664-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

OSASLIMP LAVANDERIA LTDA.

Intimação

Advogados:

RODRIGO MARCHI CARRASCO DA SILVA

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MARIANE SAUDA

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CARLINDA RAQUEL PEREIRA DE CARVALHO

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ADV: Carlinda Raquel Pereira de Carvalho (OAB 146687/SP), Rodrigo Marchi Carrasco da Silva (OAB 254127/SP), Mariane Sauda (OAB 282872/SP) Processo 1012664-58.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível…

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Processo nº 1500283-58.2024.8.26.0405

ID: 278860343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - Vara do Júri/Execuções Criminais Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500283-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALDO CESAR DE PONTES BORGES ALLAN TIAGO DE ALMEIDA LUCAS APARECIDO DE SOUZA MARCOS TEIXEIRA SANTOS VITOR GHIRELLI MEDINA GONZALEZ

Intimação

Advogados:

WASHINGTON VALDEMIR PIRES CORREA

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RENATA RISSARDI MATOS

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MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR

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LEANDRO PORTO MACHADO

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DOUGLAS ROBERTO SILVA

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CLEISSON APARECIDO DE JESUS MARTINS

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ANDERSON DE PONTES BORGES

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ALEXANDRE PIRES KOCHI

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ADV: Alexandre Pires Kochi (OAB 158627/SP), Renata Rissardi Matos (OAB 265476/SP), Douglas Roberto Silva (OAB 325255/SP), Mauro da Costa Ribas Junior (OAB 400995/SP), Leandro Porto Machado (OAB 44202…

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Nely De Souza Pinto x Dock Instituição De Pagamento S.A

ID: 317650314

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022082-61.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NELY DE SOUZA PINTO

Polo Passivo:

DOCK INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022082-61.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022082-61.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Nely de Souza Pinto - Apelado: Dock Instituição de Pagamento S.A (Não citado) - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Deram provimento ao recurso, com determinação. V. U. Esteve presente a advogada Anna Laura Corrêa de Miranda, OAB/SP 464.129. - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. EXIBIÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DE CONTAS QUE TERIAM SIDO UTILIZADAS EM FRAUDE ELETRÔNICA. NDEFERIMENTO DA INICIAL E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INTERESSE DE AGIR. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME: RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTA, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, A AÇÃO EM QUE SE PRETENDIA A EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS CADASTRAIS RELATIVOS À ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS UTILIZADAS POR TERCEIROS, COM O FIM DE VERIFICAR EVENTUAL FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: DETERMINAR SE HÁ INTERESSE DE AGIR EM PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DE CONTAS BANCÁRIAS SUPOSTAMENTE UTILIZADAS EM FRAUDES E SE HÁ NECESSIDADE DE INCLUSÃO DOS TITULARES DAS CONTAS NO POLO PASSIVO.III. RAZÕES DE DECIDIR:1. DADOS CADASTRAIS BANCÁRIOS NÃO ESTÃO PROTEGIDOS POR SIGILO, SENDO POSSÍVEL SUA EXIBIÇÃO JUDICIAL. PRECEDENTE DO STJ (RESP 1.561.191/SP) E DESTA TURMA JULGADORA (APELAÇÃO CÍVEL 1024886-58.2024.8.26.0405).2. DEMONSTRADO O INTERESSE PROCESSUAL EM OBTER, DE MANEIRA PRÉVIA, AS PROVAS NECESSÁRIAS PARA AVALIAR SOBRE O CABIMENTO DE AÇÃO PRINCIPAL OU NÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COMPOSIÇÃO EXTRAJUDICIAL. 3. A AÇÃO É ADEQUADA E NECESSÁRIA PARA O FIM PRETENDIDO. NÃO SE CUIDA DE CAUTELAR PREPARATÓRIA, MAS DE MEDIDA SATISFATIVA.IV. DISPOSITIVO: SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE

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Processo nº 1034974-58.2024.8.26.0405

ID: 323853360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1034974-58.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

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Processo 1034974-58.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Tendo em vista o novo endereço informa…

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Rubens Antonio Da Rocha x Claudinei Dos Santos

ID: 316270973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010169-36.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS ANTONIO DA ROCHA

Polo Passivo:

CLAUDINEI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

THIAGO DE LIMA

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AURELIANO PIRES VASQUES

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Processo 0010169-36.2023.8.26.0068 (processo principal 1014059-05.2019.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Rubens Antonio da Rocha - Claudinei dos Santos - Vistos, Prelimi…

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Processo nº 0010169-24.2025.8.26.0114

ID: 276278492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0010169-24.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA LEME TEIXEIRA JOSE CARLOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO

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BRUNO QUINTILIANO TORRES

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ADV: Rogerio Campos do Nascimento (OAB 257137/SP), Bruno Quintiliano Torres (OAB 353420/SP) Processo 0010169-24.2025.8.26.0114 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Jose C…

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Processo nº 0010169-81.2023.8.26.0053

ID: 328450834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0010169-81.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CENIO DOS REIS GORNIK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MATHIAS FLORIO

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MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI

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Processo 0010169-81.2023.8.26.0053 (processo principal 0119084-89.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Cenio dos Reis Gornik - Vistos. 1-) Diante da expressa concordân…

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Banco Bradesco S/A x Cláudio Martins Munhoz

ID: 330869587

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010169-41.2008.8.26.0495

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

CLáUDIO MARTINS MUNHOZ

Despacho

Advogados:

CRISTIAN DE ARO OLIVEIRA MARTINS

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EVANDRO MARDULA

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EDGAR FADIGA JÚNIOR

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FÁBIO ANDRÉ FADIGA

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DESPACHO Nº 0010169-41.2008.8.26.0495 (990.10.426577-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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