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Resultados para "1002311-90.2023.5.02.0605" – Página 32 de 45

Processo nº 1002311-58.2020.8.26.0191

ID: 315685879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002311-58.2020.8.26.0191

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VITOR FERREIRA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO HENRIQUE MORAES

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Processo 1002311-58.2020.8.26.0191 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Vitor Ferreira Lopes - Vistos. Providencie o autor a inclusão do confrontante Luis Gonzaga Barbosa junto ao pólo passivo, …

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Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás x Feres Marum Junior e outros

ID: 319334184

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Isabel - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002311-69.2020.8.26.0543

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CENTRAIS ELéTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRáS

Polo Passivo:

FERES MARUM JUNIOR HELENA LAUCIS MARCELLO LAUCIS PINTO MARIANE LAUCIS PINTO

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA APPARECIDA BRAZ MARINO

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FABIO SILVEIRA LUCAS

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ANTONIO SERGIO DA SILVEIRA

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Processo 1002311-69.2020.8.26.0543 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Centrais Elétricas Brasileiras S/A - Eletrobrás e outro - Feres Marum Junior - - Marcello Lauc…

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Fabri Advogados Associados e outros x Ednéa Godoy Gomes Ruy

ID: 318854362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000431-24.2022.8.26.0629

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABRI ADVOGADOS ASSOCIADOS JOSE GERALDO DE PONTES FABRI JOSE GERALDO FABRI

Polo Passivo:

EDNéA GODOY GOMES RUY

Intimação

Advogados:

VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA

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VANDERLEI LONGHINI

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JANAINA FOLTRAN PIVA

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JAILSON DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IARA MIRELI BURANI DE CAMPOS

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Processo 0000431-24.2022.8.26.0629 (processo principal 1002311-10.2017.8.26.0629) - Cumprimento de sentença - Serviços Profissionais - Jose Geraldo de Pontes Fabri - - Jose Geraldo Fabri - - Fabri …

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Processo nº 1002311-32.2024.8.26.0025

ID: 276244108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002311-32.2024.8.26.0025

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA VIEIRA POSSIDONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA

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ADV: Claudio Jesus de Almeida (OAB 75739/SP) Processo 1002311-32.2024.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silvia Regina Vieira Possidonio - Vistos. Considerando a complexidade e a quantidad…

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Processo nº 1002311-16.2025.8.26.0407

ID: 326968971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002311-16.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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Processo 1002311-16.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.A.S. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integ…

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Tania Maria Riguete Palini x Banco Do Brasil S/A

ID: 330428730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002311-69.2023.8.26.0218

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA RIGUETE PALINI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MONTANINI FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002311-69.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tania Maria Riguete Palini - BANCO DO BRASIL S/A - VISTOS. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Manifeste-se o interessado, em 30 (…

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Processo nº 1002311-36.2025.8.26.0368

ID: 334015479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002311-36.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE CACIATORI DESTEFANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRENO JOSÉ DA CUNHA

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Processo 1002311-36.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dirce Caciatori Destefano - Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Tarje-se o processo no sistema. …

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Jair De Oliveira Filho x Marilia Nascimento

ID: 333847783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010170-49.2022.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DE OLIVEIRA FILHO

Polo Passivo:

MARILIA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DE SOUZA VIOTTO

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ANDRESA CRISTINA DE FARIA BOGO

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ANDERSON DO NASCIMENTO VIEIRA

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Processo 1010170-49.2022.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jair de Oliveira Filho e outros - Marilia Nascimento - Vistos. Considerando que o laudo produzido nos …

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Augusto Losacco Neto x Ailton Quintilhano e outros

ID: 294996767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008449-28.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO LOSACCO NETO

Polo Passivo:

AILTON QUINTILHANO QUINTI NUTRI REFEIçõES LTDA ME

Intimação

Advogados:

SILVIO DE ALMEIDA ANDRADE

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LUIZ SALEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIA QUINTILIANO MANSUR

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Processo 0008449-28.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1002311-96.2021.8.26.0361) (processo principal 1002311-96.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Augusto Losa… Processo 0008449-28.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1002311-96.2021.8.26.0361) (processo principal 1002311-96.2021.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - Augusto Losacco Neto - Quinti Nutri Refeições Ltda Me - - Ailton Quintilhano e outro - 1 - Fls. 225/249: O exequente pugna pelo reconhecimento de fraude à execução, em relação à empresa Garagem Gastro Bar, da sócia Maralline de Almeida Quintiliano, filha dos executados, que iniciou negócio no mesmo ramo de atuação da empresa executada Quinti Nutri Refeições LTDA, que alega se tratar de sucessão empresarial. Requer assim, a penhora dos bens encontrados no interior da empresa Garagem Gastro Bar, até o limite da execução. Fls. 266/269: Manifestaram-se os executados. Fls. 273/277: O exequente se manifestou pela rejeição da impugnação dos executados. 2 Em que pese o exequente ter formulado pedido de reconhecimento de fraude à execução, sob argumento de sucessão empresarial havida para esvaziamento patrimonial dos executados, trata-se, em verdade de questão relacionada com a desconsideração inversa da personalidade jurídica, com o objetivo de se atingir pessoa jurídica diversa da executada. Quanto à alegada sucessão empresarial, observo que, para seu reconhecimento é dispensada a formalização de incorporação, fusão, cisão, trespasse, bastando a existência de elementos que caracterizem a continuidade operacional entre a empresa sucedida e a sucessora, bastando prova de sucessão operacional, compartilhamento de endereço e, que a sucessora exerce mesma atividade da sucedida, havendo indícios de confusão patrimonial. Todavia, antes de se permitir que terceiro integre no polo passivo, necessário garantir-lhe o contraditório e a ampla defesa, por meio do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos dos arts. 133 a 137, do CPC. Nesse sentido: Ação Monitória Cumprimento de sentença Pedido de reconhecimento de sucessão empresarial, com a inclusão da empresa indicada no pólo passivo da demanda Instauração de incidente de desconsideração inversa Necessidade Decisão mantida Negado provimento ao agravo. (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2231301-78.2022.8 .26.0000 São Bernardo do Campo, Relator.: Gil Coelho, Data de Julgamento: 23/01/2023, 11ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 23/01/2023) Desse modo, em que pese possam estar presentes indícios para se concluir pelo reconhecimento de fraude ante à sucessão de empresas, deve ser instaurado incidente de desconsideração da personalidade jurídica pela credora, razão pela qual indefiro o pedido do exequente. 3 Por fim, levante-se a restrição inserida via RENAJUD no veículo marca/modelo: Fiat/Toro, placas: DUI6A30, conforme desistência da penhora manifestada pelo exequente à fl. 286. 4 No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JÚLIA QUINTILIANO MANSUR (OAB 404786/SP), JÚLIA QUINTILIANO MANSUR (OAB 404786/SP), SILVIO DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 90562/SP), LUIZ SALEM (OAB 65681/SP), JÚLIA QUINTILIANO MANSUR (OAB 404786/SP)

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Fausta Domingos x Banco Bradesco S/A

ID: 302119911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002311-48.2023.8.26.0128

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FAUSTA DOMINGOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

SIDNILSON FERRAZ CARDOSO

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ANDERSON ALEXANDRE MATIEL GALIANO

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ALVIN FIGUEIREDO LEITE

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Processo 1002311-48.2023.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Fausta Domingos - Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Em que pese o aviso de recebimento negativo às…

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