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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002364-15.2023.8.26.0456" – Página 32 de 36

Processo nº 1002364-64.2024.8.26.0396

ID: 281331406
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Guilherme Abrão Jana (OAB 165706/SP) Processo 1002364-64.2024.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Novo Horizonte Imóveis Ltda - DEFIRO a PENHORA do imóvel de matrícula n. 16.075, junto ao CRI desta Comarca pertencente ao coexecutado Francisco (fls. 100/101). Proceda o e… Ver mais
Intimação
Processo 0000936-15.2023.8.26.0456 (processo principal 1002238-38.2018.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Cassia Regina Capuano - Ante a não oposição da parte requerida aos valores indicados como devidos pela parte requerente, HOMOLOGO os cálculos aprese… Ver mais
Processo 1002364-80.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmar Aparecido de Moura - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. 1. Em cumprimento ao V. Acórdão (fls.524/530), considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, os honorári… Ver mais
ADV: Lucas Biscegli (OAB 395760/SP) Processo 1002364-52.2024.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lucas Biscegli, Lucas Biscegli, Lucas Biscegli, Ana Alice de Almeida - 1. Fls. 134/136: indefiro o requerimento da parte autora. Já houve tentativas anteriores de citação pessoal… Ver mais

H. C. M. e outros x D. M. G.

ID: 323283329
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-20.2025.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.C.M. - - S.A.C.L. - D.M.G. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE o mérito da ação e PROCEDENTE o pedido formulado para para conceder a guarda do menor H. C. M. à requerente STEFANY APARECIDA CAMARGO LEITE, o q… Ver mais

Processo nº 1002364-32.2025.8.26.0363

ID: 307770425
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-32.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo Rodrigues Teixeira - Vistos. Defiro, ao autor, os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Há, nos autos, elementos que evidenciam a probabilidade do direito do autor, pois os documentos que instru… Ver mais

Processo nº 1002364-64.2024.8.26.0396

ID: 301191648
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-64.2024.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Novo Horizonte Imóveis Ltda - Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial Espécies de Contratos ajuizada por Novo Horizonte Imóveis Ltda em face de Francisco Jurandi Beserra, Natalia Magela Bese… Ver mais

Processo nº 1002364-29.2024.8.26.0246

ID: 294576293
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-29.2024.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jose da Silva Pereira - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos para: i) declarar a isenção de imposto de renda desde 21/09/2021, determinando que a parte ré cesse os descontos à título de IRPF Imposto de R… Ver mais

Processo nº 1002364-68.2025.8.26.0157

ID: 291530367
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002364-68.2025.8.26.0157 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.M.S.B. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA manifestada a fls. 18, fazendo-o com fundamento no art. 485, VIII, do Código do Processo Civil. Para cobrança da taxa judiciária … Ver mais
Processo 1002364-04.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Oliveira Purcini - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. F. 232/234: Trata-se de comunicação encaminhada por escritório d… Ver mais
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