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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002916-03.2023.8.26.0222" – Página 32 de 38

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002916-24.2025.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Recorrido: Magali Terezinha Zambetta - Magistrado(a) Eliza Amélia Maia Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMI… Ver mais
Intimação
Processo 1002916-12.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Lenira Maria de Nadai - Vistos. Tendo em vista a dispensa legal de custas em primeiro grau no âmbito do Juizado Especial, o requerimento de justiça gratuita será analisado oportunamente, … Ver mais
Processo 1002916-80.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Solar das Águas Park Resort - - Enjoy Administradora de Hotéis Ltda. - 1. Dispõe o artigo 4º, inciso III e §1º, da Lei nº11.608/2003, com redação conferida pela Lei nº17.785/2023: Artigo 4° -O recolhim… Ver mais
Processo 1002916-80.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Solar das Águas Park Resort - - Enjoy Administradora de Hotéis Ltda. - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial. Dispõe o Artigo 286 do Código de Processo Civil: "Art. 286. Serão distribuíd… Ver mais

Processo nº 1002916-93.2025.8.26.0428

ID: 278705787
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Herick Wolf Molitor Costa (OAB 473759/SP) Processo 1002916-93.2025.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Herick Wolf Molitor Costa, Herick Wolf Molitor Costa - Vistos. Trata-se de execução de título executivo extrajudicial. E o relatório. CITE(M)-SE o(s) executado(s) por carta… Ver mais

Celso Gomes Nogueira x Banco Master S.A.

ID: 277898893
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Marcos Paulo Pinto Bueno (OAB 218114/SP), Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB 393850/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 25279/MA), JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA (OAB 25280/MA) Processo 1002916-63.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Celso Gomes Nogueira - Reqdo: Banco Mas… Ver mais
Processo 1002916-51.2024.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Victolo - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Vistos. Considerando que a matéria veiculada nesta ação sujeita-se aos efeitos do Tema TJSP n.º 59, determ… Ver mais

E. R. Dos S. x C. A. M. P. R.

ID: 331354256
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002916-66.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.R.S. - C.A.M.P.R. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de… Ver mais

E. R. Dos S. x C. A. M. P. R.

ID: 305814752
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002916-66.2024.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.R.S. - C.A.M.P.R. - Vistos. Observo que até o presente momento não foi tentada uma conciliação entre as partes. Ressalto, por oportuno, que a conciliação diminui substancialmente o tempo de duração do litígio e reduz, por … Ver mais
Intimação
Processo 1002916-64.2025.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cicero de Araujo Bezerra - VISTOS. O pleito envolve discussão quanto a incidência ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à… Ver mais
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