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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004040-13.2024.8.26.0666" – Página 32 de 35

Processo 1004040-05.2024.8.26.0022 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE - Marize Maria dos Santos Lonel - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MARIZE MARIA DOS SANTOS LONEL em face do MUNICÍPIO DE AMPARO para CONDENAR o réu a providenci… Ver mais
Processo 1004040-86.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Anderson Barreto de Araujo - Imóveis e Construção Ideal Eireli - Imóveis e Construção Ideal Ltda - Anderson Barreto de Araujo - Isto posto, e atento ao mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE… Ver mais
Processo 1004040-13.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sonia Maria Pulini Fanti - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. 1) As pessoas jurídicas sem fins lucrativos (entidades filantrópicas e beneficentes), ainda que tenham objetivo soci… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003220-88.2024.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itararé - Apelante: Leônidas dos Anjos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - … Ver mais
ADV: Edson Pinho Rodrigues Junior (OAB 159451/SP), Valdemir Oehlmeyer (OAB 30353/SP), Jose Antonio Escher (OAB 35917/SP), Fabiana Silvestre de Moura Mathias (OAB 322388/SP), Elizandra Pires Bastos (OAB 344960/SP) Processo 1004040-30.2023.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Caio César de A… Ver mais

Processo nº 1004040-04.2025.8.26.0302

ID: 328235422
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-04.2025.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. TRAVESSIA SECURITIZADORA ORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A, qualificada na inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR em relação a FLÁVIO HENRIQUE V… Ver mais

Processo nº 1004040-59.2025.8.26.0510

ID: 260448669
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Douglas Camargo de Anunciação (OAB 387192/SP) Processo 1004040-59.2025.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thais Brito Cunha - Vistos. Para fins de apreciação do pedido de justiça gratuita, traga a parte autora aos autos as três últimas declarações de imposto de renda e… Ver mais

Processo nº 1004040-52.2025.8.26.0189

ID: 328690330
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-52.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Paula Godoi - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 14/07/2025. Em razã… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032156-92.2022.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: L. V. C. (Representando Menor(es)) e o… Ver mais

Processo nº 1004040-29.2025.8.26.0229

ID: 303250196
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004040-29.2025.8.26.0229 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - P.T.S. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita bem como a prioridade na tramitação assegurada pelo art. 1.048, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos termos da cota Ministerial retro, DEFIRO A TUTELA DE U… Ver mais
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