Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004399-06.2023.8.26.0663" – Página 32 de 32

Processo 1004399-58.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mercearia Sao Pedro de Mirassol Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão. 2. Sendo de seu interesse, observando-se que sendo a parte vencida beneficiária da justiça gra… Ver mais
Intimação
Processo 1003127-59.2025.8.26.0322 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Elisete Gouvêa de Oliveira - - Amanda Gouvea de Oliveira - - Lucas Gouvea de Oliveira - Nos termos do art. 98, caput, do Código de Processo Civil, a pessoa com insuficiência de recursos para pagar custas, despesas do pr… Ver mais

Processo nº 1004399-62.2025.8.26.0266

ID: 330468979
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004399-62.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose dos Santos - As demandas predatórias consistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiência de conciliação, distribuídas em vária… Ver mais
Processo 1004399-08.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sandra Cristina Venancio - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Porta… Ver mais

Processo nº 1004399-94.2025.8.26.0223

ID: 334396745
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004399-94.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.S.S.B. - R.M.S. - Ante o exposto, tornando definitiva a tutela de urgência concedida a fls. 37/38, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o réu a providenciar a matrícula da parte autora em… Ver mais

Processo nº 1004399-39.2025.8.26.0597

ID: 297573891
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1004399-39.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ademilsom Aparecido Candido de Siqueira – Mei - Não é o caso de deferimento da gratuidade de justiça, porquanto o autor é micro empreendedor individual, contratou advogado particular e, … Ver mais
Processo 1004399-45.2023.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jean Bruno Gonsales da Silva - - Jean Bruno Gonsales da Silva 35652968877 - Mr Cavenaghi Hortifruti Ie e outro - Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PAR… Ver mais

Processo nº 1004399-31.2025.8.26.0438

ID: 280029782
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Stela Maria Cordeiro (OAB 440962/SP), Giovana Dezanette Araujo (OAB 444486/SP) Processo 1004399-31.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laura Borges Ferreira - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta