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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005061-11.2023.8.26.0229" – Página 32 de 34

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005061-30.2024.8.26.0082/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Boituva - Embargte: G. A. da R. (Justiça Gratuita) - Embargdo: B.… Ver mais
Intimação
Processo 0001585-98.2025.8.26.0297 (processo principal 1005061-40.2019.8.26.0297) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia Grigolim Rodrigues - Autos nº 2019/001985. Vistos. Trata-se de incidente de desconsideração de personalidade jurídica… Ver mais
Processo 1005061-48.2023.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Adenilson Custódio da Conceição - José Carlos Scaliante Junior - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO, ficando extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Vencida, condeno a pa… Ver mais

Processo nº 1025017-78.2024.8.26.0196

ID: 303921739
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025017-78.2024.8.26.0196 - Usucapião - Aquisição - Mirian Sanches Cardoso - Vistos, Mantenho a decisão a fls. 39/40, primeiro parágrafo, por seus próprios fundamentos, uma vez que não houve qualquer tentativa de localização do réu nestes autos. Nesse sentido: "COISA COMUM. AÇÃO DECLARATÓR… Ver mais

Processo nº 1005061-63.2025.8.26.0189

ID: 313930593
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005061-63.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Rodrigo Cassini Ribeiro - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade ao polo ativo (o que fora tarjado no cadastro de partes pela equipe de gabinete - NCGJ, art. 1.233, I). Denego o pleito liminar, pois devem e… Ver mais
Intimação
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1005061-97.2024.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Manifeste-se o polo ativo, em 5 di… Ver mais

Processo nº 1005061-97.2021.8.26.0126

ID: 325903493
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
Processo 1005061-97.2021.8.26.0126 - Ação Civil Coletiva - Posturas Municipais - Itapoan e Silva Barroso - Defiro a gratuidade à ré CLÁUDIA. Anote-se. 2) Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva. Quanto aos réus CLÁUDIA, JEFFERSON e ANTÔNIO, rejeito a preliminar, uma vez que este afirmou que f… Ver mais
Processo 0004476-96.2020.8.26.0126 (processo principal 1005061-05.2018.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Cheque - Fatima Elaine Correia Togni - Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério do Belém Em Caraguatatuba - Vistos. Indefiro o pedido de consulta do CCS-Bacen. O CCS - Bacen é um s… Ver mais
ADV: Marcelo Medeiros (OAB 449521/SP), Matheus Scarin Medeiros (OAB 449713/SP) Processo 1005061-41.2021.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Casa de Carnes e Rotisserie Zanon Ltda – Me - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 109/111 porque tempestivos … Ver mais
Intimação
Processo 0002335-04.2025.8.26.0038 (processo principal 1005061-02.2023.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - P.H.R.J. - - L.G.R.J. - P.F.C. - Trata-se de execução de alimentos, na qual foi determinada a intimação da executada para … Ver mais
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