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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1006469-42.2025.8.26.0625" – Página 32 de 36

Intimação
Processo 1006469-87.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gerson da Silva - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advocatí… Ver mais

Processo nº 1008021-42.2025.8.26.0625

ID: 302760516
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008021-42.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Ondontologica Hashizume Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.22/23: Recebo como emenda, anotando-se. II - Estando a planilha em aparente regularidade CITE(M)-… Ver mais
Processo 1004141-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Vivian Maura Guisard - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. I-Fls.174/176: é clássica a lição de PONTES DE MIRANDA no sentido de que nos embargos de declaração não se pede que se redecida; pede-se … Ver mais

Processo nº 1006469-84.2025.8.26.0320

ID: 275841693
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ingrid Michaelly Teles Pacheco Oliveira Alves (OAB 490641/SP) Processo 1006469-84.2025.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcio Sergio Barbosa Lopes - Vistos. Concedo ao Requerente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Inicialmente, indefiro o pedido de consignação das parce… Ver mais

Processo nº 1006469-56.2025.8.26.0006

ID: 330342759
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006469-56.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - V.M.M.D. - Vistos, É cabível a tutela de urgência inaudita altera parte quando se demonstra, em cognição sumária, a plausibilidade do direito e o perigo de dano irreparável. Aqui, há indícios de que as cont… Ver mais

Processo nº 1006469-86.2024.8.26.0266

ID: 335073637
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006469-86.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.S.M. - Vistos, Por ora entendo necessária a instalação do contraditório para que se afira a possibilidade de exoneração da obrigação alimentar em tutela de urgência, observado que a maioiridade dos alimentando não exting… Ver mais

Processo nº 1008312-42.2025.8.26.0625

ID: 293064735
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008312-42.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Considerando o uso do Domicílio Judicial Eletrônico para citações e intimações de pessoas jurídicas de direito privado cadastradas no CNJ, e sendo esse o caso da parte demandad… Ver mais

Processo nº 1001716-42.2025.8.26.0625

ID: 312806588
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001716-42.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Torno sem efeito a carta anteriormente expedida tendo em vista ter sido gerada por equivoco. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco)… Ver mais

Processo nº 1004820-42.2025.8.26.0625

ID: 335079991
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004820-42.2025.8.26.0625 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários advocatícios… Ver mais

Processo nº 1026868-61.2025.8.26.0506

ID: 318912904
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026868-61.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Lucia da Conceição - Vistos. Comprove a parte autora o pagamento das custas processuais dos autos do proc. n. 1006469-11.2025.8.26.0506, nos termos do artigo 486, § 2º, do CPC. Sem prejuízo, considerando a recom… Ver mais
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