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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010274-43.2023.8.26.0602" – Página 32 de 33

C. F. G. x T. T. B. C.

ID: 293617501
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039677-57.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1043642-43.2023.8.26.0602) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.F.G. - T.T.B.C. e outros - Considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, devendo assim … Ver mais
Processo 0010980-43.2023.8.26.0602 (processo principal 1000156-81.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Horas Extras - Sidney de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/… Ver mais
Processo 0015927-43.2023.8.26.0602 (processo principal 1024754-94.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Evidence - Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda (nossette) - Vistos, Defiro a penhora da parte perte… Ver mais

Neli Ferreira Lima Martins x Banco Bmg S/A

ID: 331815261
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1036173-43.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Neli Ferreira Lima Martins e outros - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1010274-32.2024.8.26.0271

ID: 323184394
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1010274-32.2024.8.26.0271 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Antonia da Conceição - - Walter Ribeiro de Macedo - Valdelei Pereira dos Santos e outros - Vistos. Citem-se, pessoalmente, com o prazo de 15 dias (CPC, art. 335), a pessoa em cujo nome estiver transcrito o imóvel, b… Ver mais

Processo nº 1521852-43.2023.8.26.0602

ID: 314369736
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1521852-43.2023.8.26.0602 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - LUCAS LUIZ DOS SANTOS - Lanço publicação à defesa do Termo de Audiência de fls. 560/561 dos autos, conforme segue: "Aos 26 de março de 2025, às 14:00h, nesta cidade, município e comarca de Sorocaba, Est… Ver mais
Processo 1010274-22.2023.8.26.0609 (apensado ao processo 1009133-65.2023.8.26.0609) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jairo Alves de Lima - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - EM RAZÃO DO EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do CPC, resolvo o mérito e, pondo fim à fase cog… Ver mais
Processo 1010274-16.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Celso Roberto Alves de Souza - Jm Bioanálises Sociedade Simples Ltda - Vistos. Inicialmente, observo que não seria razoável dar sequência ao § 2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil, pois diante d… Ver mais
Processo 1520979-43.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1520978-58.2023.8.26.0602) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jgm Uniao - Negocios e Participacoes Ltda A/C EVA JUCEMARA MINATTO FLORES - SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELO PAGAMENTO - ART. 924, II, CPC A exequente requereu a extinção pelo PAGAMENTO/A… Ver mais
Processo 1010274-48.2024.8.26.0007 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.L.N.S. - O acesso ao Judiciário e o direito de ampla defesa são garantias constitucionais (artigo 5, incisos XXXV e L, CF/88), porém, não é porque se tratam de direitos constitucionais que… Ver mais
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