Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036708-26.2023.8.26.0002" – Página 32 de 47

Eko Distribuição, Importação E Exportação Ltda x Adriana Da Silveira Rodrgues

ID: 293117482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0036929-26.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EKO DISTRIBUIçãO, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

ADRIANA DA SILVEIRA RODRGUES

Intimação

Advogados:

LUZIA CAMACHO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA BRANDÃO DIAS FONSECA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0036929-26.2023.8.26.0002 (processo principal 0014989-54.2013.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Eko Distribuição, Importação e Exportação Ltda…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0024707-26.2023.8.26.0002

ID: 281295538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0024707-26.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. O. D. S.

Intimação

Advogados:

MARANA PAULA LOPES MAINARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marana Paula Lopes Mainarte (OAB 400510/SP) Processo 0024707-26.2023.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqdo: G. O. D. S. - Fls. 62 e 152: designo audiência de tentativa de conc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0030624-26.2023.8.26.0002

ID: 281012355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNIP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0030624-26.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP) Processo 0030624-26.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: TIM S A - Vistos. Embora a intimação do autor acerca da sentença tenha sido r…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Benjamin Campos De Andrade e outros x Benjamin Campos De Andrade e outros

ID: 277446866

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033992-26.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BENJAMIN CAMPOS DE ANDRADE ISADORA CAMPOS DE ANDRADE LUANA LUCIA DE ANDRADE DA SILVA MARCELA APARECIDA DA SILVA RAFAELA ROBERTA DE CAMPOS DA SILVA RENATA DA SILVA RODRIGO DA SILVA

Polo Passivo:

BENJAMIN CAMPOS DE ANDRADE ISADORA CAMPOS DE ANDRADE LUANA LUCIA DE ANDRADE DA SILVA MARCELA APARECIDA DA SILVA RAFAELA ROBERTA DE CAMPOS DA SILVA RENATA DA SILVA RODRIGO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDA KLEIN DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FERREIRA SAMPAIO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego Ferreira Sampaio Gomes (OAB 286870/SP), Ana Paula Rodrigues de Moraes (OAB 294511/SP), Fernanda Klein de Carvalho (OAB 316458/SP) Processo 1033992-26.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cí…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0011688-79.2025.8.26.0002

ID: 329590303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011688-79.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS TAVARES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS TAVARES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011688-79.2025.8.26.0002 (processo principal 1075799-26.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Marcos Tavares Ferreira - Que corrigi o valor da…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Luiza Pereira Da Silva De Oliveira x Boa Vista Servicos S A

ID: 309352577

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036708-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036708-16.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Luiza Pereira Da Silva De Oliveira x Boa Vista Servicos S A

ID: 309392996

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036708-16.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA PEREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BOA VISTA SERVICOS S A

Intimação de acórdão

Advogados:

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE LIMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036708-16.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Santander (Brasil) S/A x Carlos Eduardo Ferreira Dos Reis

ID: 293533464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030302-06.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO FERREIRA DOS REIS

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MORETI BOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0030302-06.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1020897-26.2023.8.26.0002) (processo principal 1020897-26.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (B… Processo 0030302-06.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1020897-26.2023.8.26.0002) (processo principal 1020897-26.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Carlos Eduardo Ferreira dos Reis - É o relatório. Decido. Nos termos do art. 239 do CPC, a citação válida é pressuposto de existência e regularidade do processo. Na hipótese dos autos, o executado comprovadamente não reside mais no endereço indicado na inicial desde dezembro de 2020, conforme declarado pela administração do condomínio onde ele residiu até junho de 2023, o que compromete a regularidade do ato. A jurisprudência tem se posicionado de forma uníssona no sentido de que a citação postal somente se considera válida quando recebida pessoalmente pelo citando ou, no caso de condomínio edilíficio, mediante comprovação de que o réu reside no local, o que não ocorreu no presente caso. Nesse sentido: Despesas de condomínio. Ação de cobrança. Citações nulas. Artigo 248 § 4º do Código de Processo Civil que permite a entrega da carta de citação ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência nos condomínios edilícios. Réus que, no entanto, com o recurso comprovaram que não mais residiam naquele imóvel ao tempo da citação. Desconstituição da presunção de que a carta lhes chegou às mãos. Sentença anulada. Recursos providos. (TJSP; Apelação Cível 1004742-65.2024.8.26.0663; Relator (a):Arantes Theodoro; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro de Votorantim -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 13/05/2025; Data de Registro: 13/05/2025) Ademais, não há, nos autos, qualquer elemento que comprove que o executado agiu com má-fé ou que tivesse efetivo conhecimento da existência da demanda antes da constrição judicial. Assim, ausente citação válida, todos os atos processuais subsequentes são nulos, por ausência de pressuposto de validade da relação processual. Diante do exposto, acolho a impugnação apresentada pelo executado e declaro a nulidade da citação realizada por via postal, bem como de todos os atos processuais subsequentes, inclusive a decisão que determinou a indisponibilidade de ativos financeiros. Revogo, portanto, a ordem de bloqueio judicial de valores via SISBAJUD, devendo o executado providenciar a juntada de fomulário MLE para levantamentos dos valores. Com a juntada, providencie a UPJ II a expedição do MLE. Fica o executado advertido do prazo de 15 dias para apresentação de embargos monitórios nos autos principais. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), BEATRIZ MORETI BOLINI (OAB 395867/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. M. V. B. L. x M. L. E. Da P. e outros

ID: 301557649

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2182373-91.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. M. V. B. L.

Polo Passivo:

M. L. E. DA P. R. E. DA C.

Distribuídos

Advogados:

JAIANA MANUELLA VIEIRA BARRETO LOPES

OAB/SE XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2182373-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Christopher Gramani Cumin x Obras Sociais E Educacionais De Luz

ID: 298427594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012556-57.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTOPHER GRAMANI CUMIN

Polo Passivo:

OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ

Intimação

Advogados:

MARCELA CASTEL CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LORENA COUTINHO GONÇALVES ZAHLOUTH

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CARLA APARECIDA FERREIRA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012556-57.2025.8.26.0002 (processo principal 1044080-26.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Christopher Gramani Cumin - Obras Sociais e Educacionais de Luz - Vistos. …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 463 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes