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Resultados para "1001072-42.2023.8.26.0408" – Página 33 de 59

Processo nº 0009825-53.2019.8.26.0114

ID: 292998708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009825-53.2019.8.26.0114

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VOX COMERCIO DE VEICULOS E PEçAS EIRELI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOHAMAD JAMIL ITANI

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Processo 0009825-53.2019.8.26.0114 (processo principal 1001072-95.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vox Comercio de Veiculos e Peças Eireli - Vistos. Fls. 155/7: Diante da inér…

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Processo nº 1001072-46.2025.8.26.0481

ID: 316851520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001072-46.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA OZANIRA VIEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAÍS FERNANDA PÉRICO LIDUENA MACIEL

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PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO

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Processo 1001072-46.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Ozanira Vieira da Costa - Feito nº 2025/000530 Em cumprimento à decisão proferida pelo TJSP, Tema 59 - IR…

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Processo nº 1001072-60.2023.8.26.0596

ID: 316799626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serrana - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001072-60.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COPERCANA - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 1001072-60.2023.8.26.0596 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copercana - Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Aguarde-se por 30 (trinta) dias n…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Gilberto Leal Sandy Itai Ltda

ID: 323822889

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001072-55.2024.8.26.0263

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

GILBERTO LEAL SANDY ITAI LTDA

VISTA

Advogados:

LUIS FERNANDO COUTINHO AGUIAR

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

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VISTA Nº 1001072-55.2024.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Processo nº 1001072-51.2024.8.26.0426

ID: 325826635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Patrocínio Paulista - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001072-51.2024.8.26.0426

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1001072-51.2024.8.26.0426 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. 1. Fls. 150/152: para inserção da restrição, deverá a auto…

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Processo nº 1001072-85.2025.8.26.0080

ID: 331775690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001072-85.2025.8.26.0080

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. M. DA S. S. H. G. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 1001072-85.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.H.G.S. - J.M.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a con…

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Rafaella Leite Farha x Patricio Armando Valencia Carmona

ID: 332630657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piratininga - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001072-86.2023.8.26.0458

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELLA LEITE FARHA

Polo Passivo:

PATRICIO ARMANDO VALENCIA CARMONA

Intimação

Advogados:

WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI

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FERNANDA PONCE PEQUIN TRINDADE

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Processo 1001072-86.2023.8.26.0458 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rafaella Leite Farha - Patricio Armando Valencia Carmona - I - Diante dos documentos apresentados pel…

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Banco Bmg S/A x Iraci Cândido De Oliveira

ID: 319443913

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000005-42.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

IRACI CâNDIDO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE AUGUSTO RODRIGUES FATEL

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FERNANDO GUILHERME FATEL

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

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ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000005-42.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000005-42.2023.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ourinhos - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Iraci Cândido de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Inah de Lemos e Silva Machado - Deram provimento em parte ao recurso do réu. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. BANCÁRIO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO RMC. DEVOLUÇÃO DOBRADA. DANO MORAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU.REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PROVA DE CONSENTIMENTO VÁLIDO NA REALIZAÇÃO DE SAQUES, POSTERIORMENTE, ESTORNADOS. RELAÇÃO JURÍDICA INEXISTENTE.REPETIÇÃO EM DOBRO. RESTITUIÇÃO SIMPLES DOS VALORES DESCONTADOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FÉ. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE OFENSA À BOA-FÉ OBJETIVA. ERRO JUSTIFICÁVEL.DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE, POR SI SÓ, NÃO ENSEJA REPARAÇÃO. DANO NÃO PRESUMIDO. AUSÊNCIA DE PROVA DE REPERCUSSÃO RELEVANTE.APELO ACOLHIDO EM PARTE PARA AFASTAR A RESTITUIÇÃO EM DOBRO E A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM REDISTRIBUIÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO DO RÉU PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - Fernando Guilherme Fatel (OAB: 404746/SP) - Felipe Augusto Rodrigues Fatel (OAB: 361630/SP) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 1000346-35.2022.8.26.0301

ID: 313436887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000346-35.2022.8.26.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSIMEIRE CATURELLI LUCCAS DA SILVA SERGIO CLAUDIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSA ELAINE CORRÊA LEITE DE OLIVEIRA

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Processo 1000346-35.2022.8.26.0301 (apensado ao processo 1001072-09.2022.8.26.0301) - Usucapião - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosimeire Caturelli Luccas da Silva - - Sergio Claudio da Silva - Vis… Processo 1000346-35.2022.8.26.0301 (apensado ao processo 1001072-09.2022.8.26.0301) - Usucapião - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosimeire Caturelli Luccas da Silva - - Sergio Claudio da Silva - Vistos. Diante do julgamento da apelação dos autos 1001072-09.2022, conforme documentos de fls. 50/55 e visando julgamento conjunto, determino o prosseguimento do presente feito. As ações de usucapião deverão ser propostas instruídas com documentos que demonstrem os requisitos mínimos para sua propositura. Assim, no prazo de quinze dias, providencie o autor a juntada dos seguintes documentos ou indiquem as páginas em que tais documentos estão acostados, a fim de viabilizar a análise e andamento processual. Carteira de identidade e CPF; Procuração válida (assinada manualmente ou autenticada por autoridade credenciada na ICP-Brasil); Certidão de casamento e inclusão do cônjuge no polo ativo da ação, se o caso; Comprovante de residência atualizado, com CEP; Nome e endereço completo de três testemunhas; Planta e memorial descritivo da área que pretendem usucapir assinados por profissional legalmente habilitado e com prova da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - Paga ; Forma de aquisição da posse, assim como de eventuais antecessores, com qualificação e endereços; Nomeação, qualificação e endereços exatos dos confrontantes e titulares do domínio, podendo apresentar carta de anuência, com firma reconhecida, desde que preenchidos os requisitos para sua validade; Atribuição de valor a causa, idêntico ao do preço venal do bem para o ano de distribuição da ação, comprovado com a juntada de certidão de valor venal do imóvel; Número de cadastro imobiliário perante a municipalidade local; Certidão atualizada da circunscrição imobiliária, bem como das quais pertenceu o imóvel anteriormente; Certidão do distribuidor local atestando a inexistência de litígios possessórios nos últimos vinte anos, envolvendo a gleba e os possuidores, titulares do domínio e confrontantes; O valor atribuído ao imóvel usucapiendo. Cumpridas as exigências acima determinadas, tornem conclusos para reanálise da exordial. Int. - ADV: ROSA ELAINE CORRÊA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 189343/SP), ROSA ELAINE CORRÊA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 189343/SP)

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G. A. M. N. x R. C. L. Da S. e outros

ID: 313446363

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jarinu - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001072-09.2022.8.26.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

G. A. M. N.

Polo Passivo:

R. C. L. DA S. S. C. DA S.

Intimação

Advogados:

THAIS CHRISTINY PINHEIRO DE OLIVEIRA

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ROSA ELAINE CORRÊA LEITE DE OLIVEIRA

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Processo 1000346-35.2022.8.26.0301 (apensado ao processo 1001072-09.2022.8.26.0301) - Usucapião - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosimeire Caturelli Luccas da Silva - - Sergio Claudio da Silva - Vis… Processo 1000346-35.2022.8.26.0301 (apensado ao processo 1001072-09.2022.8.26.0301) - Usucapião - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rosimeire Caturelli Luccas da Silva - - Sergio Claudio da Silva - Vistos. Diante do julgamento da apelação dos autos 1001072-09.2022, conforme documentos de fls. 50/55 e visando julgamento conjunto, determino o prosseguimento do presente feito. As ações de usucapião deverão ser propostas instruídas com documentos que demonstrem os requisitos mínimos para sua propositura. Assim, no prazo de quinze dias, providencie o autor a juntada dos seguintes documentos ou indiquem as páginas em que tais documentos estão acostados, a fim de viabilizar a análise e andamento processual. Carteira de identidade e CPF; Procuração válida (assinada manualmente ou autenticada por autoridade credenciada na ICP-Brasil); Certidão de casamento e inclusão do cônjuge no polo ativo da ação, se o caso; Comprovante de residência atualizado, com CEP; Nome e endereço completo de três testemunhas; Planta e memorial descritivo da área que pretendem usucapir assinados por profissional legalmente habilitado e com prova da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART - Paga ; Forma de aquisição da posse, assim como de eventuais antecessores, com qualificação e endereços; Nomeação, qualificação e endereços exatos dos confrontantes e titulares do domínio, podendo apresentar carta de anuência, com firma reconhecida, desde que preenchidos os requisitos para sua validade; Atribuição de valor a causa, idêntico ao do preço venal do bem para o ano de distribuição da ação, comprovado com a juntada de certidão de valor venal do imóvel; Número de cadastro imobiliário perante a municipalidade local; Certidão atualizada da circunscrição imobiliária, bem como das quais pertenceu o imóvel anteriormente; Certidão do distribuidor local atestando a inexistência de litígios possessórios nos últimos vinte anos, envolvendo a gleba e os possuidores, titulares do domínio e confrontantes; O valor atribuído ao imóvel usucapiendo. Cumpridas as exigências acima determinadas, tornem conclusos para reanálise da exordial. Int. - ADV: ROSA ELAINE CORRÊA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 189343/SP), ROSA ELAINE CORRÊA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 189343/SP)

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