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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003310-07.2022.8.26.0299" – Página 33 de 38

Intimação
Processo 0001697-23.2025.8.26.0441 (processo principal 1003310-95.2024.8.26.0441) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1 - Anote-se a gratuidade já concedida nos autos principais. 2 - Diante do requerimento … Ver mais
Intimação
Processo 1003310-70.2023.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eder Favero Informática Me - O processo segue rumo equivocado. O contrato celebrado entre as partes não é título executivo, posto que ausente a assinatura de duas testemunhas, de modo que não preenche o requi… Ver mais

A. C. F. E I. S. A. x M. F. S.

ID: 309487618
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-23.2023.8.26.0541 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - M.F.S. - Vistos. Preliminarmente, verifico que, após o ajuizamento da presente ação, as partes resolveram a controvérsia de forma administrativa, tendo a parte requerida, inclusive, … Ver mais
Processo 1003310-61.2019.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aroeira Guararapes Tecidos e Confecções Ltda Me - Ante o exposto, presumo cumprido o acordo e satisfeita a obrigação e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II do Códig… Ver mais
ADV: Douglas Figueiredo Nogueira (OAB 362796/SP), Luiz Fernando Correia (OAB 460387/SP) Processo 1003310-50.2023.8.26.0047 - Usucapião - Reqte: Maria Aparecida de Freitas Lourenço - Reqdo: Santoni Monte Santo Empreendimentos Sc Ltda - Vistos. Converto o julgamento em diligência, uma vez que o proce… Ver mais
ADV: Petterson da Silva Rufino (OAB 194436/SP) Processo 1003310-70.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Benedito Moreira da Silva Junior, Carla Aquotti, Carlos Alberto Morais de Freitas, Carlos Eduardo Ferreira Alves - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pe… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003310-86.2024.8.26.0347/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Matão - Embargte: Sueli Batista dos Santos (Justiça Gratuita) - E… Ver mais

Processo nº 1003310-70.2025.8.26.0438

ID: 330225517
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-70.2025.8.26.0438 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Antonio Marcos Batista de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de Produção Antecipada da Prova apresentado porAntonio Marcos Batista de Oliveira em face de Banco do Brasil S/A. Foi determinada a emenda da inicial p… Ver mais
Processo 1003310-95.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Anderson Camilo Queiroz - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1003310-19.2025.8.26.0358

ID: 290843232
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003310-19.2025.8.26.0358 - Mandado de Segurança Cível - Cadastro Reserva - Karine Fialho Cabral - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A declaração de pobreza, p… Ver mais
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