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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003345-80.2022.8.26.0229" – Página 33 de 37

Processo nº 1003345-15.2025.8.26.0637

ID: 329911938
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003345-15.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Carlos Benegas - O presente feito versa sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa em casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não… Ver mais

Marivaldo Jacintho x Banco Do Brasil S/A

ID: 335060580
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1003345-49.2016.8.26.0566 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marivaldo Jacintho - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 407/408: Embora conste determinação para expedição do Mandado de Levantamento do valor depositado à fl. 71, compulsando os autos, observa-se… Ver mais
Processo 1003345-85.2024.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Luzia Maria da Silva - Asabasp Brasil - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e Pensionistas do Brasil - Vistos. Verifica-se que a questão objeto da dema… Ver mais
Processo 1003345-57.2025.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Maria Milanez Marques - Vistos. I. Esclareço que não há, via de regra, custas processuais em primeiro grau de jurisdição, no âmbito do Juizado Especial Cível. Contudo, sempre q… Ver mais
Intimação
ADV: Hebert Resende Bias (OAB 409794/SP) Processo 1003345-76.2022.8.26.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wilson Chiappeta Junior - Diante do exposto e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, pondo fim ao processo, com resolução de mérito, nos termos do… Ver mais
Processo 0001203-52.2024.8.26.0229 (processo principal 1003345-46.2023.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - André Luiz Armagni Nogueira - Vistos. Considerando a concordância da Fazenda, HOMOLOGO o cálculo de fls. 49/51, tornando-o definitivo. Providenc… Ver mais
Processo 1003345-68.2025.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Manuella de Carvalho Estavam Pereira - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTES os pedidos, declaran… Ver mais
Processo 1003345-19.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adinaldo Fernando Machado de Campos - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito nos termos do art. 48… Ver mais

Processo nº 1003345-30.2025.8.26.0438

ID: 276386965
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB 337292/SP) Processo 1003345-30.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Hilda Bondezan dos Santos - Defiro a gratuidade da justiça em favor da autora, porque demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e seguintes, do Código de… Ver mais
Processo 1003345-93.2025.8.26.0126 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Ana Lidia de Oliveira - Lauro Ribeiro de Carvalho - - Roberto Amary - Vistos. Especifiquem as partes no prazo comum de 15 (quinze) dias as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando s… Ver mais
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