Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003350-05.2022.8.26.0229" – Página 33 de 38

Thiago Pires De Souza x Luiza Cotti Coura

ID: 320288292

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003350-46.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO PIRES DE SOUZA

Polo Passivo:

LUIZA COTTI COURA

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

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GILVAN NUNES SOARES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003350-46.2023.8.26.0010/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thiago Pires De Souza x Luiza Cotti Coura

ID: 320276508

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1003350-46.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO PIRES DE SOUZA

Polo Passivo:

LUIZA COTTI COURA

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTINA FREGNANI MING ELIAS

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GILVAN NUNES SOARES

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003350-46.2023.8.26.0010/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Josue Batista Brumer x Banco Do Brasil S/A

ID: 326207320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-74.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE BATISTA BRUMER

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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MARIANA PEREIRA GIRIBONI COSTA

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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Processo 1003350-74.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Josue Batista Brumer - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Nos termos art. 357 do CPC, no prazo comum de 15 dias, informem as p…

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C. E. S. x M. T. R. S.

ID: 320842319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007177-85.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

C. E. S.

Polo Passivo:

M. T. R. S.

Intimação

Advogados:

JULIANA GAMEIRO GONÇALVES HERWEG

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JOICE CORREA SCARELLI

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EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR

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Processo 0007177-85.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1003350-93.2017.8.26.0127) (processo principal 1003350-93.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.E.S. - M.T.R.S. - Verif… Processo 0007177-85.2024.8.26.0127 (apensado ao processo 1003350-93.2017.8.26.0127) (processo principal 1003350-93.2017.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.E.S. - M.T.R.S. - Verifica-se, pelo extrato à fl. 130, que, embora o veículo ainda esteja em nome do exequente, há comunicação de venda para a executada, datada de 2016, situação que decorre de desídia das próprias partes, não constituindo caso fortuito ou de força maior. Outrossim, não há nos autos qualquer prova de tentativa efetiva de obtenção da 2ª via junto ao órgão competente. Nos termos do art. 123, § 1º, do CTB, é obrigação do adquirente providenciar atransferência de propriedade do veículojunto ao órgão de trânsito no prazo de trinta dias. O alegadoextraviodedocumentosnão exime a executada da responsabilidade quanto à obrigação legal detransferênciado veículo. Por outro lado, cabe destacar que, de fato, à época da comunicação de venda, havia necessidade de vistoria e autorização do Exército quando da transferência de veículo blindado, que não mais persiste há cinco anos, quando foi eliminada pela Lei nº 14.071/2020. Não obstante, há exigência do órgão de trânsito quanto à necessidade de Certificado de Segurança Veicular (CSV) na venda de veículo usado. Se o veículo estava na posse do exequente, conforme o acordo de novembro/2023, caberia a este providenciar a vistoria. Note-se ser descabida a alegação do exequente no sentido de que o veículo não poderia retornar para seu nome, pois, em que pese a comunicação de venda, o proprietário registrado sempre foi o exequente. Enfim, diante de tudo o que fora tecido, objetivando, como ponto principal, o cumprimento da obrigação sub judice, com fulcro no art. 536, caput, do Código de Processo Civil, DETERMINO a expedição de ofício ao Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP para que o órgão, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda diretamente à transferência de propriedade do veículo Audi Q3, placas GAZ1406, Renavam 00596(...)991, atualmente em nome do exequente, para a pessoa indicada na petição de fl. 121, com base no acordo judicial homologado e transitado em julgado. ALTERNATIVAMENTE, caso não seja possível a transferência direta, deverá o DETRAN/SP informar a este Juízo, de forma detalhada e fundamentada, os procedimentos técnicos e administrativos necessários para efetivação da transferência, considerando a existência de comunicação de venda ativa desde 17/06/2016, as providências específicas que devem ser adotadas pelas partes para regularização da situação, os documentos indispensáveis e as etapas procedimentais, incluindo eventual necessidade de cancelamento da comunicação de venda, se a alegada blindagem do veículo constitui óbice técnico à transferência e quais medidas devem ser adotadas para superá-lo, bem como as implicações dos débitos pendentes consistentes em IPVA, taxas DETRAN e municipais no processo de transferência. Servirá esta decisão, somada à cópia integral do acordo homologado constante às fls. 54/58 e respectiva certidão de trânsito em julgado, acrescido de fl. 121, como ofício, para conhecimento e fundamentação da atuação do órgão de trânsito, competindo ao exequente a impressão e protocolo, com comprovação nos autos dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Cumprida a transferência pelo DETRAN/SP, intimem-se as partes para ciência e manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o DETRAN/SP aponte procedimentos específicos a serem adotados pelas partes, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte responsável, executada ou outra indicada pelo órgão de trânsito, cumpra integralmente as providências indicadas pelo órgão, sob pena de sanção processual ou conversão em perdas e danos, a depender da situação verificada. A questão envolvendo multa será oportunamente analisada. Intime-se. - ADV: EUVALDO BITTENCOURT MOREIRA JÚNIOR (OAB 166317/SP), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), JULIANA GAMEIRO GONÇALVES HERWEG (OAB 209206/SP)

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Processo nº 1003350-30.2025.8.26.0704

ID: 291604108

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003350-30.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

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Processo 1003350-30.2025.8.26.0704 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. 1.Observo que a taxa judiciária foi …

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Processo nº 1003350-87.2017.8.26.0129

ID: 277206545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003350-87.2017.8.26.0129

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THIAGO PINTO RIBEIRO

Intimação

Advogados:

GUILHERME DOURADOR DA ROCHA

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ANTONIO LEANDRO TOR

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Processo 1003350-87.2017.8.26.0129 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Thiago Pinto Ribeiro - Vistos. Diante da notícia do pagamento integral do débito ora executado nos autos (p. 97/10…

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Cleberson De Souza e outros x Dariani Teodoro Armario

ID: 275844343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1003350-02.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON DE SOUZA LUANA APARECIDA COUTO SOUZA

Polo Passivo:

DARIANI TEODORO ARMARIO

Intimação

Advogados:

MARCOS DE ALMEIDA NOGUEIRA

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LUIS AUGUSTO PEREIRA JOB

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JOÃO FABIO VIEIRA

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ADV: Luis Augusto Pereira Job (OAB 207855/SP), Marcos de Almeida Nogueira (OAB 216938/SP), João Fabio Vieira (OAB 259155/SP) Processo 1003350-02.2024.8.26.0272 - Reintegração / Manutenção de Posse - …

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Processo nº 1003350-98.2025.8.26.0358

ID: 328648769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003350-98.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ABEL ALVES TRINDADE ANTONIO GERVáSIO DA TRINDADE ARMELINDA ALVES TRINDAD OSVALDO ALVES TRINDADE SEBASTIãO ALVES TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EUNICE PEREIRA DA SILVA MAIA

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Processo 1003350-98.2025.8.26.0358 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - sebastiao, registrado civilmente como Sebastião Alves Trindade - abel, registrado civilmente como Abel Alves Trindade…

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Aparecida Conceição De Souza x Cebap- Centro De Estudos Dos Beneicios Dos Aposentadose Pensionistas

ID: 313010305

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003350-02.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CONCEIçãO DE SOUZA

Polo Passivo:

CEBAP- CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEICIOS DOS APOSENTADOSE PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

PAULO VINICIUS GUIMARÃES

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MARCELO MIRANDA

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Processo 1003350-02.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Conceição de Souza - Cebap- Centro de Estudos dos Beneicios dos Aposentadose Pensionistas - 1.… Processo 1003350-02.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida Conceição de Souza - Cebap- Centro de Estudos dos Beneicios dos Aposentadose Pensionistas - 1. O ato ordinatório de fls. 136 intimou a parte autora para apresentar réplica à contestação e esta apresentou recurso de apelação a fls. 139/162, no entanto, sequer houve sentença proferida nos autos. Assim, deixo de dar processamento a referida petição e, consequentemente, torno sem efeito o ato ordinatório de fls. 163. 2. Aplica-se ao caso concreto o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA N. 04/2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Assim, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, determino a suspensão, deste processo até solução definitiva do processo-paradigma mencionado anteriormente. Remeta-se o processo eletrônico para a fila de "processo suspenso". Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância) ou n. 55555 (2ª instância). Intimem-se. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), PAULO VINICIUS GUIMARÃES (OAB 412548/SP)

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Processo nº 1003350-66.2022.8.26.0629

ID: 278711893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 2ª. Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003350-66.2022.8.26.0629

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVIA FONSECA DA COSTA

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NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Silvia Fonseca da Costa (OAB 128738/SP) Processo 1003350-66.2022.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Desenvolve Sp - Agência …

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