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Processo nº 1003745-74.2023.8.26.0483

ID: 295406316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Venceslau - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003745-74.2023.8.26.0483

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM ESTEVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO NASCIMENTO MARTINS

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Processo 1003745-74.2023.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Apuração de haveres - Carmem Esteves Ribeiro - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. A parte vencedora, pretendendo executar o cumprimento da…

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Processo nº 1003745-65.2024.8.26.0022

ID: 293511984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003745-65.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA JESSICA ROSSI CLAUDIA MARIA BORELLA LEITE ELAINE BORELLA LEITE MARCIA ELVANIRA GERMANIA BORELLA EUGENIO CARLOS B0RELLA EVANDRO BORELLA LEITE ISABEL CRISTINA MOZER JANETE APARECIDA MOREIRA BORELLA JULIO CESAR MARCIA MARCIA MARTINI FERRARI MARIA ELISA BORELLA PLINIO EDUARDO DE GODOY PLINIO FERNANDO DE GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA PETERLINI TRUZZI

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Processo 1003745-65.2024.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Elvanira Germania Borella - - Claudia Maria Borella Leite - - Elaine Borella Leite Marcia - - Julio Cesar…

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Processo nº 1003745-21.2025.8.26.0381

ID: 312967631

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003745-21.2025.8.26.0381

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA TAYNNAN LIMA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA PERITO DE SOUZA FARIA

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LUIS ANTONIO MATHEUS

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JACQUELINE DE CARVALHO PEREIRA STEVANATTO

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BÁRBARA ANANDAYA DE SOUZA

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Processo 1003745-21.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonia Taynnan Lima de Medeiros - Ficam as partes cientes da manifestação constante à página 67, por meio…

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Alexandre Sebastiao Correa e outros x Sonia Maria Leite Da Silva Correa

ID: 333010416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1003745-77.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SEBASTIAO CORREA ENICIO SEBASTIãO CORREA LILIAN CRISTINA CORREA LUCIANA DE FATIMA CORREA

Polo Passivo:

SONIA MARIA LEITE DA SILVA CORREA

Intimação

Advogados:

VIVIANE AGUERA DE FREITAS

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MARCIO DE ALMEIDA

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Processo 1003745-77.2024.8.26.0115 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Lilian Cristina Correa - Luciana de Fatima Correa - - Alexandre Sebastiao Correa - - Enicio Sebastião Correa - S…

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Processo nº 0004429-45.2024.8.26.0268

ID: 324074453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004429-45.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. M. M. L. M. L. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA

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Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vist… Processo 0004429-45.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1003163-06.2024.8.26.0268) (processo principal 1003163-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.M.M.L. - - M.L.M.L. - Vistos. Indefiro o pedido para citação do requerido por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, uma vez que sequer houve tentativa de localização por outros meios. Além disso, também não há prova de que a linha seja de titularidade do requerido. Nesse sentido: Títulos de crédito (duplicatas). Ação monitória, ora em fase de cumprimento de sentença homologatória de acordo. Requerimento de intimação da executada por meio de aplicativo de conversação. Indeferimento. Manutenção. Tentativas incipientes de localização da devedora. Não se olvida do entendimento jurisprudencial segundo o qual é possível a citação ou a intimação por meio de aplicativo de conversação. Sucede que a citação ou a intimação por tal meio não podem ser utilizadas de forma indiscriminada. No caso de a parte ainda não estar devidamente cadastrada no banco de dados do Poder Judiciário, o ato deve ser autorizado após esgotadas as demais tentativas de sua localização à exceção das dispendiosas citação ou intimação fictas por edital. Na hipótese ora tratada houve apenas duas tentativas de intimar a executada, e, ainda assim, a segunda ocorreu no mesmo endereço que já havia sido diligenciado. Nesse panorama, mantém-se, por ora, o indeferimento da intimação da executada por meio de aplicativo de conversação, ressalvada sua possibilidade caso esgotados os meios para localização dela à exceção da intimação ficta por edital. Agravo não provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2142770-11.2025.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Chavantes -Vara Única; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) (grifos nossos). AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Cédula de Crédito Bancário - Inadimplemento - Decisão que INDEFERIU o requerimento de citação eletrônica por meio do aplicativo WhatsApp, pois além de não comprovado que os números indicados são de titularidade dos executados, inexiste regulamentação específica para citação por este meio no âmbito deste Tribunal - IRRESIGNAÇÃO da cooperativa de crédito exequente - Pretensão de citação, por meio do aplicativo WhatsApp, a ser realizada pelo Oficial de Justiça, afirmando que os números de telefone indicados pertencem aos executados - DESCABIMENTO - A citação é imprescindível para a eficácia do processo, devendo cumprir todas as formalidades, em observância aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, sob pena de nulidade processual - O ato citatório, preferencialmente, pode ser realizado por meio eletrônico, na forma prevista no Art. 246 do CPC, mediante prévio credenciamento da parte junto no banco de dados do Poder Judiciário - Porém, a providência ainda depende de regulamentação pelo CNJ - Somado a isso, o COMUNICADO CG nº 2265/2017, dispõe expressamente que, por ora, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo se abstém de utilizar o procedimento de intimação via aplicativo Whatsapp - Não se vislumbra desacerto do Juízo ao quo, ao indeferir o pedido de citação dos executados pelo aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal - De rigor, o prosseguimento da execução, com a citação pelos demais meios previstos em lei, sob pena de nulidade - Precedentes do C. STJ e deste Eg. Tribunal de Justiça - DECISÃO MANTIDA- RECURSO NÃO PROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2108364-61.2025.8.26.0000; Relator (a):LAVINIO DONIZETTI PASCHOALÃO; Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano -5ª vara civel; Data do Julgamento: 23/05/2025; Data de Registro: 23/05/2025) (grifos nossos). No entanto, determino ao Sr. Oficial de Justiça que se renove a intimação do executado no endereço constante da última diligência, f. 56, verificando se é, ou não, o caso de realizar citação por hora certa. Int. - ADV: FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP), FRANCISCO ALESSANDRO FERREIRA (OAB 284659/SP)

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Processo nº 1003745-41.2019.8.26.0022

ID: 314386631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003745-41.2019.8.26.0022

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ACáSSIO APARECIDO BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA ELÍ APARECIDA GRITTI DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003745-41.2019.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Acássio Aparecido Bueno - VISTOS. Os autos já se encontram sentenciados. Conforme previsto no art.…

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Francisco De Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 324349452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tietê - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003745-58.2022.8.26.0629

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIS PIETROBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003745-58.2022.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco de Souza - Banco Bradesco S/A - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais e…

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Wanderley Yamashita De Melo x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento Sa e outros

ID: 306975603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003745-44.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY YAMASHITA DE MELO

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA DIAMOND MULTIMARCAS LTDA

Intimação

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MATEUS VALENTINO MAGALHÃES JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS PEDRO FERAUCHE BUZIQUIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PAIVA FERAUCHE BUZIQUIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003745-44.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wanderley Yamashita de Melo - Diamond Multimarcas Ltda - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMEN…

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E. G. De B. M. x A. C. F. E I. S.

ID: 312727402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001836-46.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. G. DE B. M.

Polo Passivo:

A. C. F. E I. S.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JONATHAN WESLEY TELES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001836-46.2025.8.26.0482 (processo principal 1003745-43.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - E.G.B.M. - A.C.F.I. - Por este ato ordinatório fica a parte deve…

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Jose Carlos Tinta x Gilberto Alves Garcia Junior

ID: 335129782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003745-20.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS TINTA

Polo Passivo:

GILBERTO ALVES GARCIA JUNIOR

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO OTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA MARI RIQUETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003745-20.2024.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jose Carlos Tinta - Gilberto Alves Garcia Junior - Vistos. Não se justifica suspender a execução para o c…

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