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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003772-03.2022.8.26.0286" – Página 33 de 33

Processo 1003772-33.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Adm Comercio de Roupas Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2. Na hipótese da instauração de cumprimento de sentença por peticionamento interm… Ver mais
Processo 1003772-87.2025.8.26.0127 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adelson Alves Pereira - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei, fundamento e decido. A ação foi proposta por Adelson Alves Pereira em face de DER - DEPARTAMENTO DE ES… Ver mais
Processo 1003772-93.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Maria de Jesus Cavalcante - A2 Intermediação e Comercio de Veiculos Ltda - Trata-se de ação resolução de negócio jurídico cumulada com cobrança de alegados danos materiais e morais. A alegação de ileg… Ver mais
Intimação
Processo 1003772-36.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Max Brasil Negócios e Intermediação Financeira Ltda - Vistos. 1. Considerando que o processo executivo se desenvolve em benefício do credor, nos termos do artigo 797 do Código de Processo Civil,… Ver mais
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