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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003992-86.2023.8.26.0408" – Página 33 de 34

Processo nº 0002903-92.2021.8.26.0318

ID: 292797954
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0002903-92.2021.8.26.0318 (processo principal 1003992-75.2017.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Ana Clara Nascimento de Jesus - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença movido pelo INSS, em que a autarquia pleiteia a cobrança dos valores pagos em … Ver mais

Processo nº 1003992-52.2025.8.26.0526

ID: 330359499
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-52.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Camila Rezende dos Santos Abbruzzini - Vistos. Trata de ação acidentária, visando a parte autora, em síntese, a concessão de tutela antecipada, de benefício de auxílio acidente. Decido. Em análise a… Ver mais

Processo nº 1003992-57.2025.8.26.0007

ID: 323819270
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-57.2025.8.26.0007 - Petição Cível - Petição intermediária - Ronaldo de Souza Rodrigues - Vistos. Fl. 69: Indefiro o pedido de citação da parte ré, através de aplicativo de mensagens (WhatsApp), por ausência de previsão legal. Neste sentido, a jurisprudência do E. Tribunal de Justiç… Ver mais
Processo 1013902-63.2023.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Elias de Carvalho Oliveira - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS - CET - SANTOS e outros - Vistos. Dispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.0… Ver mais
Intimação
ADV: Jairo de Paula Ferreira Junior (OAB 215791/SP) Processo 1003992-18.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jairo de Paula Ferreira Junior, Jairo de Paula Ferreira Junior - Nº de Ordem: 2025/000303 Vistos. 1 Considerando o decurso do prazo sem pagamento do débito ou nomeação… Ver mais

Processo nº 1003992-03.2025.8.26.0510

ID: 278801243
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB 274669/SP) Processo 1003992-03.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: L. C. R. - Vistos. I)- A petição inicial preenche os requisitos legais e a matéria comporta a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, prevista no artigo 334, caput e… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1015093-31.2024.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: C. G. F. (Justiça Gratuita) - Embargda: V. F. P. (Repre… Ver mais

Processo nº 1003992-71.2025.8.26.0358

ID: 324126339
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003992-71.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Odair Borges de Carvalho - Trata-se de Ação de Indenização Por Danos Morais c/c Exclusão do Rol Negativo Por Falta de Notificação Prévia. Analisando a presente ação com cautela, é notóri… Ver mais
Intimação
Processo 1003992-26.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Andréia Campos Braz da Silva - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Quanto à alegação da ré de necessidade de intimação da autora para que seja constatado o seu conhecimento acerca da demanda (fls. 152/153), defiro o pedido. Em … Ver mais

F. C. N. x M. O. N.

ID: 278970116
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Janaina Moura Machado (OAB 359722/SP), Alessander Severo Mattos (OAB 413716/SP) Processo 1003992-98.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. C. N. - Reqdo: M. O. N. - 1) A questão envolvendo o divórcio é incontroversa, o que possibilita, nos termos do artigo 356, inciso I, do Códi… Ver mais
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