Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004046-61.2023.8.26.0405" – Página 33 de 38

Silvio Lepiani Meirelles Druwe Xavier x Ifood.Com Agencia De Restaurante Online S.A

ID: 306656681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004046-20.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO LEPIANI MEIRELLES DRUWE XAVIER

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTE ONLINE S.A

Intimação

Advogados:

SILVIO LEPIANI MEIRELLES DRUWE XAVIER

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1004046-20.2025.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvio Lepiani Meirelles Druwe Xavier - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - O ré…

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Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Jaboticabal-Saaej x Condomínio Residencial Vida Nova I

ID: 292410351

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004046-20.2020.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SERVIçO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL-SAAEJ

Polo Passivo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VIDA NOVA I

Intimação de acórdão

Advogados:

ALESSANDRA LUCIA FLORIANO DE SOUZA

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CARMELINO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004046-20.2020.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Negrao, Ferrari E Associados Advogados x Editora Gestão E Publicações Ltda. Me.

ID: 309295453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003522-13.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEGRAO, FERRARI E ASSOCIADOS ADVOGADOS

Polo Passivo:

EDITORA GESTãO E PUBLICAçõES LTDA. ME.

Intimação

Advogados:

WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR

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RICARDO NEGRAO

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Processo 0003522-13.2025.8.26.0405 (processo principal 1018693-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - NEGRAO, FERRARI E ASSOCIADOS ADVOGADOS - Editora Gestão e Publicaçõe… Processo 0003522-13.2025.8.26.0405 (processo principal 1018693-61.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - NEGRAO, FERRARI E ASSOCIADOS ADVOGADOS - Editora Gestão e Publicações Ltda. Me. - Vistos. Diante do depósito efetuado nos autos e da concordância manifestada pelo Exequente, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente ação em fase de Cumprimento de Sentença requerida por NEGRAO, FERRARI E ASSOCIADOS ADVOGADOS contra Editora Gestão e Publicações Ltda. Me., o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor da Parte Exequente, observando-se os dados bancários indicados no formulário MLE de fl. 40. Conforme dispõe o §3º do art. 82 do Código de Processo Civil, incluído pela Lei nº 15.109/2025, nas ações de cobrança de honorários advocatícios, cabe à parte Executada efetuar o pagamento das custas processuais ao final do processo, quando tiver dado causa à sua instauração. Assim, providencie a Parte Executada, no prazo de quinze dias, a complementação do valor das custas iniciais de distribuição deste incidente de Cumprimento de Sentença, observando-se o valor já recolhido às fls. 20, sob pena de inscrição da dívida. Considerando que o depósito efetuado e o pedido de levantamento formulado pelo Exequente, sem reserva alguma, trazem em si a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e, após a expedição do mandado de levantamento e o recolhimento da taxa judiciária, ou expedição da certidão para inscrição da dívida, se o caso, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais, e anotando no sistema SAJ o código 61615. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Cumpra-se e intime-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP)

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Neusa Xavier Santana x Gboex Gremio Beneficente

ID: 306687874

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006665-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEUSA XAVIER SANTANA

Polo Passivo:

GBOEX GREMIO BENEFICENTE

Intimação de acórdão

Advogados:

DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA

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ANDRÉ ALBA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006665-61.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006665-61.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Neusa Xavier Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: Gboex Gremio Beneficente - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Deram provimento em parte ao recurso, com observações. V. U. - SEGURO DE VIDA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COBRANÇA MENSAL DE PRÊMIOS MEDIANTE DÉBITO EM CONTA BANCÁRIA. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA REALIZADA. COMPROVAÇÃO DA INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA. COBRANÇA MENSAL INDEVIDA. DIREITO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DEBITADOS, COM JUROS COMPUTADOS DESDE A DATA DE CADA LANÇAMENTO INDEVIDO. RETIFICAÇÃO DA SENTENÇA QUE SE FAZ DE OFÍCIO. DANO MORAL. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO ARBITRAMENTO QUE NÃO COMPORTA ACOLHIMENTO. CÔMPUTO DOS JUROS PELA TAXA SELIC, VEDADA A CUMULAÇÃO COM ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÕES. 1. A DEMANDANTE FAZ JUS À RESTITUIÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES DESCONTADOS, NOS TERMOS DA SENTENÇA, BEM COMO AO PAGAMENTO DE REPARAÇÃO POR DANO MORAL, CUJO VALOR DEVE SER FIXADO EM VALOR QUE PERMITA PROPICIAR UMA COMPENSAÇÃO RAZOÁVEL À VÍTIMA, A GUARDAR CONFORMIDADE COM O GRAU DA CULPA E A INFLUENCIAR NO ÂNIMO DO OFENSOR, DE MODO A NÃO REPETIR A CONDUTA. RECONHECIDA A OCORRÊNCIA DA DEVIDA PROPORCIONALIDADE, ENCONTRA-SE RAZOÁVEL O VALOR DE R$ 5.000,00, FIXADO NA SENTENÇA, POR IDENTIFICAR A SITUAÇÃO DE EQUILÍBRIO, NÃO COMPORTANDO ALTERAÇÃO. 2. NO CÁLCULO DOS JUROS DE MORA DEVE SER APLICADA A TAXA SELIC, VEDADA A SUA CUMULAÇÃO COM CORREÇÃO MONETÁRIA, APLICANDO-SE A DISCIPLINA DA LEI 14.905/2024, A PARTIR DE SUA ENTRADA EM VIGOR. SUA INCIDÊNCIA DEVE OCORRER A PARTIR DE CADA LANÇAMENTO INDEVIDO SOBRE O VALOR RESPECTIVO; SOBRE O MONTANTE DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL, O TERMO INICIAL DA CONT

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Processo nº 1017335-61.2023.8.26.0405

ID: 327153748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017335-61.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO GESTAO VEICULAR UNIVERSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOANNA GRASIELLE GONÇALVES GUEDES

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Processo 1017335-61.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Associacao Gestao Veicular Universo - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mé…

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Agenor Lopes Sobrinho x Banco Safra S/A

ID: 307175515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003093-45.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGENOR LOPES SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO JOSÉ BONFIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAIS CHOUCAIR BONFIM

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ALEXANDRE FIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003093-45.2025.8.26.0664 (processo principal 1004046-26.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Bancários - Agenor Lopes Sobrinho - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Justiça Gratuita já defer…

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Estado De São Paulo x Rosa Maria Craveiro

ID: 312045132

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004046-98.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROSA MARIA CRAVEIRO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004046-98.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Rosa Maria Craveiro - Magistrado(a) Silvio …

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Cooperativa De Credito Cooplivre x Eletrica Cps Comercio De Materiais Eletricos Ltda. e outros

ID: 315679063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004046-90.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE

Polo Passivo:

ELETRICA CPS COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. JULIANA CHAVES CAVALCA DA SILVA WELLINGTON NEVES MACHADO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LARISSE DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSE GOMES BARBOSA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-90.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA DE CREDITO COOPLIVRE - Eletrica Cps Comercio de Materiais Eletricos Ltda. - - Wellington Nev…

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Processo nº 1004046-28.2023.8.26.0319

ID: 324878177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004046-28.2023.8.26.0319

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004046-28.2023.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo - Fls. 161/162 - Passo à análise. 1. Oficie-se à Secretari…

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Total Imoveis Eireli x Alexandre Henrique Severino Cansado e outros

ID: 323047350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003213-92.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMOVEIS EIRELI

Polo Passivo:

ALEXANDRE HENRIQUE SEVERINO CANSADO ESTELA CRISTINA DA SILVA SEVERINO

Intimação

Advogados:

NATALIA AUGUSTA RODRIGUES DUARTE

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MÔNICA REGINA MARTINS COVOLAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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Processo 0003213-92.2023.8.26.0071 (processo principal 1004046-30.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Total Imoveis Eireli - Alexandre Henrique Severino Cansado - - Estela …

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