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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004058-06.2023.8.26.0428" – Página 33 de 34

Intimação
Processo 1004058-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ricardo Cavalcante de Macedo - Ebazar.com.br LTDA - ME - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para … Ver mais

Processo nº 0003794-06.2023.8.26.0428

ID: 325420308
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003794-06.2023.8.26.0428 (processo principal 1000754-96.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ademar Silveira Palma Junior - Vistos. Fls. 42/49 e 53/60. Conforme entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça: "(...) 3. O Superior Tribunal de Justiça possui jurispr… Ver mais

Processo nº 0003794-06.2023.8.26.0428

ID: 325419600
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003794-06.2023.8.26.0428 (processo principal 1000754-96.2023.8.26.0428) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ademar Silveira Palma Junior - Vistos. Fls. 42/49 e 53/60. Conforme entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça: "(...) 3. O Superior Tribunal de Justiça possui jurispr… Ver mais
Intimação
Processo 0001030-95.2025.8.26.0066 (apensado ao processo 1004058-88.2024.8.26.0066) (processo principal 1004058-88.2024.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Lopes da Silva - BANCO INBURSA S/A - Decisão de fls. 9/14: "Juiz(a) de Direito: Dr(a). Lui… Ver mais
Processo 1004058-56.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Colorado Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Marcos Roberto de Lima - Vistos. 1. Ciência à parte requerida acerca dos documentos juntados às fls.141/164. 2. Em relação ao pedido de concessão de gratuidade da justiça form… Ver mais
ADV: Deisimar Borges da Cunha Junior (OAB 280866/SP), Cesar Henrique Bruhn Pierre (OAB 317733/SP) Processo 0000399-06.2023.8.26.0428 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cintia Helena Pires da Silveira - Reqdo: Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Trata-se de impugnação… Ver mais
Intimação
ADV: Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Tatiana Miguel Ribeiro (OAB 209396/SP), Gabriel Costa Fernandes (OAB 223722/MG) Processo 1014723-67.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Silas Henrique Suarez Lopes - Reqdo: Banco Bradesco S.A. - É o relatório. De início e por oportu… Ver mais
Processo 1000816-25.2025.8.26.0022 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Antonio Fernando Saragiotto - Ministério Apostólico da Restauração – Igreja Mar - Decido. É o caso de se rejeitar os embargos à execução de fls. 21/29. Explico. De pronto, não se olvida que nos termos do artigo 784, … Ver mais

M. M. P. x L. F. L. P.

ID: 333219967
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004058-15.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.M.P. - L.F.L.P. - Vistos. 1) Pelos documentos colacionados (fls. 302/311), indefiro o pedido de justiça gratuita do requerido, por não ter restado comprovado que o pagamento das custas do processo privaria o r… Ver mais

Processo nº 1004058-23.2023.8.26.0099

ID: 309256015
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004058-23.2023.8.26.0099 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - 1) Ao requerente para aditar o seu pedido informando o valor da causa. 2) Com a regularização do pedido, defiro a conversão da presente ação em Execução de Título Extrajudicial, proced… Ver mais
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