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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005622-86.2023.8.26.0309" – Página 33 de 36

Processo nº 1001645-86.2023.8.26.0309

ID: 309264857
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001645-86.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.L.M. - Vistos. Reporto-me à decisão de págs. 426 que determinou o processamento e o julgamento conjunto com os autos em apenso. Não há preliminares a serem analisadas. As questões de fato sobre as quais recairá a atividade … Ver mais

Processo nº 1005622-66.2025.8.26.0099

ID: 303947068
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005622-66.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.S.N. - Vistos. Nos termos da r. Cota ministerial retro, verifica-se que já consta ação de guarda anteriormente ajuizada, deduzida pela genitora contra o genitor em relação à mesma criança que nestes autos tem sua guarda req… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020366-86.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: P. Í T. N. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: C. H. F.… Ver mais

Processo nº 1005622-28.2025.8.26.0047

ID: 328048311
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005622-28.2025.8.26.0047 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar, fundamentada no Decreto-Lei nº 911/69, com alterações introduzidas pela Lei nº 10.931/2004. Verifico estar… Ver mais
Processo 1005622-35.2025.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Mario Henrique Salgado Silva - Vistos. CITE-SE a Fazenda Pública por meio do Portal Eletrônico no Sistema SAJ (Comunicado Conjunto n.º 508/2018), dos term… Ver mais

Processo nº 1005622-48.2025.8.26.0590

ID: 291122587
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005622-48.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carolina Santos de Almeida - Vistos. Fls. 76/114: Acolho a emenda e diante dos documentos colacionados, concedo à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se no SAJ. Passo a análise da tutela d… Ver mais

Processo nº 1005622-25.2025.8.26.0048

ID: 316627473
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005622-25.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Suelen Carolla Zigaib - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a c… Ver mais
Processo 1005622-19.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Lurdes Bento Silva - COP - Centro Odontológico do Povo de Caraguatatuba Ltda ME - Vistos. 1. Aprovo o Assistente Técnico indicado e os quesitos formulados pela parte ré à fls.13… Ver mais
Intimação
Processo 1005622-53.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Cicera Helena Ferreira da Silva - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objet… Ver mais
Processo 1005622-81.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Carlos Renato Costa - Banco Itaucard S.A. - Ante o exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação aforada por Carlos Renato Costa em face de Banco It… Ver mais
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