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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1008069-98.2023.8.26.0001" – Página 33 de 35

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006420-98.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Mundo Games Brinquedos & Importados - Apelada: Magazine Luiza S/A … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002732-86.2023.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: É M. M. e outros - Apelado: J. C. M. N. - Magistrado(a) Elcio… Ver mais
Processo 1503108-57.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1503642-98.2023.8.26.0001) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.L. - B.G.M. - Pelo presente, solicito a Vossa Excelência que, por ocasião das oitivas do requerido e da ví… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009260-98.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. B. C. M. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelado: D. M… Ver mais

Processo nº 1000128-41.2025.8.26.0288

ID: 314068513
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000128-41.2025.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - A.V.C.C. - Preliminarmente, recebo os embargos para deliberação, eis que interpostos a tempo e a modo. Quanto à questão de fundo, tenho que desassiste razão à recorrente, pois é clara a pretensão de se confe… Ver mais

Processo nº 1008069-70.2025.8.26.0020

ID: 319747190
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008069-70.2025.8.26.0020 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Marcilio Pereira de Araujo - Vistos. 1. Fls. 72/88: Retifique-se o cadastro dos autos digitais, para constar que a usucapião pretendida pelo autor é a especial urbana, prevista no art. 1.240, do Código Civil. 2. Diante do doc… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2087903-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Piraju - Agravante: Municipio de Piraju - Agravado: Ministério Público do Esta… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008069-24.2024.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu-Guaçu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Rita de Cassia da Silva Costa - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal -… Ver mais

Processo nº 0000027-43.2024.8.26.0001

ID: 296126960
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000027-43.2024.8.26.0001 (processo principal 1028439-98.2023.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Hospital São Camilo - Santana - Vistos. Fls. 83/88: I) Trata-se de pedido de expedição de ofício ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao INSS, para localização de e… Ver mais
Processo 1008069-82.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia de Mendonça Adriano - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por Antonia de Mendonça Adriano em desfavor de BANCO ITAU CONS… Ver mais
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