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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1009811-04.2023.8.26.0602" – Página 33 de 35

Processo nº 1009811-61.2025.8.26.0625

ID: 331788803
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009811-61.2025.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Valdecir Antunes de Oliveira - Vistos. A autoridade coatora para fins de mandado de segurança deve ser autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público (art. 5º, LXIX… Ver mais

Processo nº 1047932-04.2023.8.26.0602

ID: 297766595
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047932-04.2023.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.S.S. - Vistos. Fls. 115: tendo em vista ser necessária a realização de perícia domiciliar no caso, à luz do item 1 do Comunicado CG n.º 655/2018, como se infere dos documentos que instruem a inicial, bem como que o Comunicado… Ver mais
ADV: Edilberto Massuqueto (OAB 88127/SP), Henrique de Melo Ruy (OAB 377294/SP), Giovanna Nabas Boian (OAB 396723/SP), Guilherme Mussi (OAB 36560/PR) Processo 1005349-04.2023.8.26.0602 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Jhosley dos Santos Costa, Eric William Carrilho - R… Ver mais

A. F. S. x A. F. S.

ID: 306338641
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001552-58.2025.8.26.0114 - Guarda de Família - Guarda - A.F.S. - A.F.S. - Quanto à reconvenção ofertada nos autos, de fato, não há interesse processual a justificar a sua apresentação, uma vez que os aspectos relacionados ao exercício da guarda e regime de convivência têm caráter dúplic… Ver mais
Advogados:
VICTOR HUGO IUNES GUERRA (OAB/SP 427.614) VALÉRIA TIBOLLA MORETTO (OAB/SP 530.516) THIAGO PRAXEDES DE VASCONCELOS (OAB/RN 19.264) THATIANA MARIA DE SOUZA (OAB/PR 34.214) ROBERTO WAGNER LANDGRAF ADAMI (OAB/SP 117.743) RAHI NUNES DE SIQUEIRA (OAB/SP 322.226) PAULO GODOY CORREA (OAB/SP 135.019) NIVALDO APARECIDO VICENTE (OAB/SP 385.488) MATHEUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 493.607) MATHAUS ARIEL OLIVEIRA SILVA AGACCI (OAB/SP 519.427) MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB/SP 281.689) MARCO ANTONIO CARRIEL (OAB/SP 108.614) MARCELO NASCIMENTO REIS (OAB/SP 442.428) LUAN APARECIDO DE LIMA (OAB/SP 338.679) KELY MARIA CUNHA SILVA (OAB/SP 483.960) JOSELITO LEITE DA SILVA (OAB/SP 153.783) JEFERSON MARTINS LEITE (OAB/PR 49.082) IVÃ ROBERTO DA COSTA SIQUEIRA JUNIOR (OAB/SP 458.960) ISRAEL EFIGENIO COSTA (OAB/SP 469.359) GABRIEL BULHÕES NÓBREGA DIAS (OAB/SP 526.786) EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE (OAB/SP 163.708) DANIELLI DEL CISTIA (OAB/SP 272.850) BRUNO SANTICIOLI DE OLIVEIRA (OAB/SP 278.899) AUREO TUPINAMBA DE OLIVEIRA FAUSTO FILHO (OAB/SP 311.063) ARSENIO EDUARDO CORREA (OAB/SP 41.879) ANDRE ARRUDA XAVIER (OAB/SP 296.660) ANDERSON ALEXANDRINO CAMPOS (OAB/SP 267.802) ALEXIA NUNES COSTA DA SILVA (OAB/SP 488.833)
Processo 1045119-04.2023.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa - Rodolfo Cesar Silva Scherepel - - Wellington Roberto Gonçalves - - Alexandre Teodoro de Souza - - Eder Adriano Banzatti - - Bharbara Mercurio… Ver mais
Processo 1009811-11.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cristiano Martini dos Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais

Processo nº 1519934-04.2023.8.26.0602

ID: 323968398
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1519934-04.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.B.S. - Vistos. Recebo os embargos posto que tempestivos (fls. 130/136). Considerando que a decisão embargada foi omissa quanto aos pontos levantados pelos embargantes, especialmente quanto à definição da base … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026432-92.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Ákua Indústria Comércio Importação e Exportação de Cosméticos Ltd… Ver mais
Intimação
Processo 1009811-60.2014.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - MONICA FERREIRA ALVES CAVALIERI e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pelo executado, em face da penh… Ver mais
Processo 1500002-38.2023.8.26.0567 (apensado ao processo 1508100-04.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.R.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto pe… Ver mais
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