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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010118-04.2025.8.26.0602" – Página 34 de 40

Processo 1018724-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jussimara Miggiorini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré passe a efetuar o pagamento do adici… Ver mais
DESPACHO Nº 0018914-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de Jurisdição - Sorocaba - Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Criminal de Votorantim - Suscitado: Mm Jui… Ver mais

Processo nº 1014650-04.2025.8.26.0602

ID: 293066185
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014650-04.2025.8.26.0602 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - M.I.R. - - W.S. - Vistos. 1) Requerem os demandantes a concessão do benefício da justiça gratuita. Há dúvidas quanto à hipossuficiência dos autores a ensejar a concessão da benesse, pois não há nos autos Declaração de H… Ver mais
Intimação
Processo 1002040-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Juarez da Silva - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI… Ver mais
Processo 1018724-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jussimara Miggiorini - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré passe a efetuar o pagamento do adici… Ver mais

Processo nº 1025902-04.2025.8.26.0602

ID: 330378116
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025902-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leandro Aparecido Brasil - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais

Processo nº 1025514-04.2025.8.26.0602

ID: 331811690
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025514-04.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wellington Mendes Casaro - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão… Ver mais
Processo 1010770-04.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Samara Aparecida Camargo de Souza - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, conforme o artigo 487, I, Código de Processo Civil, para CONDENAR o réu a pagar o montante de R$ 3.0… Ver mais
Processo 0010118-37.2020.8.26.0001 (processo principal 1022527-04.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Lucimara Cristiane Souto Pereira - Osvaldo Valeriano Viana e outro - MICHEL CASTAN - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Expeça-se em favor da parte exequente mandado de levantam… Ver mais

Processo nº 1022992-04.2025.8.26.0602

ID: 308875933
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022992-04.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Defiro o processamento do feito em segredo de justiça até o cumprimento da busca e apreensão/citação. Após, retire-se a tarja. Diante das especificidades da causa e de modo a a… Ver mais
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