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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001430-04.2021.5.02.0373" – Página 34 de 57

Processo 1001430-19.2023.8.26.0404 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro da Silva Gasparoti - - Rita Teresa da Silva Gasparoti - Carlos Alberto Prado Gomes e outros - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão. Por conseguinte, resolvo mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do… Ver mais

M. Das G. Da S. x J. F. R. De M.

ID: 297826601
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001430-50.2023.8.26.0038 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.G.S. - J.F.R.M. - O v. acórdão transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Correg… Ver mais

M. Das G. Da S. x J. F. R. De M.

ID: 297825922
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001430-50.2023.8.26.0038 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.G.S. - J.F.R.M. - O v. acórdão transitou em julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 1286 das Normas de Serviço da Correg… Ver mais
Intimação
Processo 1001430-90.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Beatriz Pereira Alvez - Banco Votorantim S.A. - Recebido o recurso de apelação. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, dev… Ver mais

Ph De Oliveira Tom Eireli x Estado De São Paulo

ID: 293406662
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001430-90.2017.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Ph de Oliveira Tom Eireli - Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, REVOGO a tutela concedida, porque concedida após 27/03/2017 e julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito, COM RESOLUÇÃO… Ver mais

Processo nº 1001430-40.2025.8.26.0439

ID: 313407880
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001430-40.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A. - Vistos. Por primeiro, deverá a parte: i) declarar, sob as penas da lei, se celebrou o contrato de empréstimo pessoal cuja revisão da cláusula de juros pretende; ii) juntar cópia do contrato que pretende revis… Ver mais
Processo 1001430-59.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciana Aparecida Dutra de Resende - Sociedade Educacional Atual da Amazônia Ltda (Faculdade Estácio de Carapicuíba – Nome Fantasia) - Nota de Cartório: Tendo em vista o trânsito em julg… Ver mais
Processo 1001430-66.2025.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Matheus Felipe Ribeiro - Vinicius da Silva Fabiano - Vistos. Fls. 75/77: Recebo a emenda à inicial. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, para: 1) … Ver mais
Processo 1001430-57.2023.8.26.0650 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Monteiro & Silva Cervejaria Ltda. - Yago Bruno de Cairos Mael - Vistos. Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Assim sendo, … Ver mais
DESPACHO Nº 1001430-68.2025.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapecerica da Serra - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro de Oliveira Navajas - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pela Suprema Corte no paradi… Ver mais
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