Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 1002180-76.2025.8.26.0072

ID: 325186817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002180-76.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. A. I. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RINALDO NICÉZIO LAZARINI

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Processo 1002180-76.2025.8.26.0072 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - G.A.I.T. - Vistos. 1) Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, providencie o …

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Processo nº 1002180-73.2025.8.26.0655

ID: 327198531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002180-73.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA SILVEIRA DO PRADO JULIANA PRADO DE Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOUISE PILOTO DA SILVA

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Processo 1002180-73.2025.8.26.0655 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Antonia Silveira do Prado - - Juliana Prado de Sá - 1 - Defiro a gratuidade processual. 2 - Trata-se de …

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I. M. D. S. x U. De A. C. De T. M.

ID: 326874724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002180-22.2024.8.26.0069

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

I. M. D. S.

Polo Passivo:

U. DE A. C. DE T. M.

Intimação

Advogados:

RODRIGO PAULO ALBINO

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MARCELO AUGUSTO DE MOURA

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GABRIELA CARDOSO GUERRA FERREIRA

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Processo 1002180-22.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.M.D.S. - U.A.C.T.M. - Ante o exposto, com esteio no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PR…

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A. A. De G. Da S. x A. A. Da R. P. e outros

ID: 291652034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001098-80.2025.8.26.0022

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DE G. DA S.

Polo Passivo:

A. A. DA R. P. E. DA R. P. O. DA R. P.

Intimação

Advogados:

JUCELEYDE DE CAMPOS CORRÊA

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ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA

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Processo 0001098-80.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1002180-37.2022.8.26.0022) (processo principal 1002180-37.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.A.G.S. … Processo 0001098-80.2025.8.26.0022 (apensado ao processo 1002180-37.2022.8.26.0022) (processo principal 1002180-37.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - União Estável ou Concubinato - A.A.G.S. - O.R.P. - - A.A.R.P. - - E.R.P. - Vistos. Tendo em conta a propositura do presente incidente de cumprimento de sentença, providencie a Serventia a atualização do movimento dos autos principais (dos quais estes se originaram) com o código 61615 (arquivo - cumprimento de sentença). De início, determino à serventia que diligencie junto aos autos principais, anotando no cadastro deste cumprimento de sentença eventuais benefícios concedidos naqueles (assistência judiciária, idoso, segredo de justiça, etc... A AMBAS AS PARTES), que se aplicam também a estes autos. Não havendo, nada a anotar. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA apresentado em petição por meio digital, sobre decisão/sentença prolatada em autos de nº 1002180-37.2022.8.26.0022 Parte autora: Alessandra Aparecida de Godoi da Silva - Advogado(a) Alessandra Aparecida de Godoi da Silva - OAB/SP 330920/SP - causa própria Parte requerida: Antônio Aparecido da Rocha Penha, Osmar da Rocha Penha e Elisângela da Rocha Penha - Advogado(a) Juceleyde de Campos Corrêa - OAB/SP 71138/SP, - Considerando a existência deste incidente de cumprimento de sentença, as custas processuais devidas nos autos principais e neste incidente (ambos os feitos - apensos), nos termos da legislação vigente, acaso ainda não recolhidas, deverão ser apresentadas junto ao segundo, com a respectiva cobrança e inscrição como dívida ativa em caso de inércia do responsável, salvo em caso de gratuidade processual concedida ao responsável. Com fulcro no art. 523 do Novo Código de Processo Civil, intime-se o(a)(s) executado(a)(s) Antônio Aparecido da Rocha Penha, Osmar da Rocha Penha e Elisângela da Rocha Penha, na pessoa do advogado, via DJE,para que efetue o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias, ressaltando-se que o inadimplemento importará na fixação de multa no montante de 10% sobre o valor da condenação e 10% de honorários advocatícios (Artigo 523, §1º, NCPC). (Valor do débito: R$ 1.077,64, datado de 03/06/2025 ). Cientifique(m)-se o(a)(s) devedor(a)(s) outrossim, que decorrido o prazo acima sem pagamento voluntário, iniciar-se-a, independentemente de penhora ou nova intimação, o prazo de 15 dias para que, em querendo, apresente impugnação nos autos. Acaso seja necessário, fica determinada desde já a CITAÇÃO/INTIMAÇÃO POR HORA CERTA da parte requerida/executada, nos termos da legislação vigente. Decorrido "in albis" o prazo sem que haja nos autos notícia quanto ao pagamento espontâneo por parte do devedor, o exequente deverá apresentar nova planilha de cálculo com a inclusão do percentuais supra mencionados e, ato contínuo, a serventia deverá lançar mão da elaboração de minuta de bloqueio de valores e restrição sobre veículos, com fins de penhora. Anoto que cabe ao credor apresentar no feito tanto a minuta do débito, como os comprovantes das correspondentes taxas (Bacen e Renajud), sob pena de impossibilitar o ato. Elaborado o bloqueio, o valor deverá no prazo de 24 horas ser transferido para conta judicial e o excedente ser liberado conforme dispõe o artigo 854, § 1º do Código de Processo Civil. Da constrição Bacen, se positiva, intime-se o executado na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, o seu representante legal, pelo correio, para que ofereça impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. IMPORTANTE SALIENTAR AO CREDOR QUE, acaso opte pela utilização dos sistemas disponíveis ao TJSP para realização de constrições de valores ou bens (BACEN JUD e RENAJUD), ante o grande número de feitos em trâmite nesta localidade, situação que implica em dificuldades na análise imediata do protocolamento de petições neste sentido, TODOS OS PEDIDOS APRESENTADOS DEVERÃO ser acompanhados dos comprovantes do recolhimento das correspondentes taxas e de planilha atualizada do débito, sob pena de prejuízo da pratica urgente do ato, ou mesmo de sua eficiência. Saliente-se que eventuais petições apresentadas sem tal observância, ainda que com sigilo lançado pelo profissional que a protocolou, implicarão na liberação de seu conteúdo à parte ré e consequente ato ordinatório ou decisão de sua intimação para recolhimento, SEM A PRÁTICA DO ATO CONSTRITIVO. Fica o oficial de justiça autorizado a utilizar-se dos benefícios do artigo 212, § 2º, do Código de Processo Civil. Ante a grande quantidade de feitos em trâmite na Vara, É VITAL ao(a)(s) patrono(a)(s) atenção especial quanto ao lançamento da nomenclatura correta/adequada de cada nova peça processual no momento de sua apresentação/protocolamento na forma digital (CLASSE/TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA nomes disponibilizados pelo sistema de protocolamento - lista de seleção disponibilizada no momento do protocolamento pelo sistema) nos termos do artigo 9º, inc. IV, alínea c da resolução 551/2011 do TJSP, com a finalidade de agilizar a prestação jurisdicional e a análise dos pedidos em qualquer processo no qual atue(m), não apenas petição e "documento". Tal procedimento visa tornar possível sua rápida identificação, para prosseguimento do feito na elaboração de despachos e decisões da forma mais célere possível. Traslade-se cópia da presente petição aos autos principais, que deverão permanecer em cartório a disposição dos interessados para consulta, até o final processamento deste feito. Int. - ADV: JUCELEYDE DE CAMPOS CORRÊA (OAB 71138/SP), JUCELEYDE DE CAMPOS CORRÊA (OAB 71138/SP), JUCELEYDE DE CAMPOS CORRÊA (OAB 71138/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/SP)

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Processo nº 0001064-14.2025.8.26.0505

ID: 303719718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001064-14.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. S. S. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI

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ADRIANO JERONIMO DA SILVA

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Processo 0001064-14.2025.8.26.0505 (processo principal 1002180-82.2018.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.S.S.L. - Vistos. Estendo os benefícios da gratuidade judiciária concedidos …

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João Paulo Antunes Dos Santos x Prefeitura Municipal De Areiópolis

ID: 306240483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Manuel - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001416-06.2023.8.26.0581

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOãO PAULO ANTUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS

Intimação

Advogados:

OLAVO SOUZA NOGUEIRA NETO

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JOSE ARNALDO VITAGLIANO

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JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS

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Processo 0001416-06.2023.8.26.0581 (processo principal 1002180-77.2020.8.26.0581) - Cumprimento de sentença - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - João Paulo Antunes dos Santos - PREFEITURA …

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Processo nº 1002180-62.2019.8.26.0177

ID: 325964051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002180-62.2019.8.26.0177

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. A. S. S. S. DOS S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE BRIESEMEISTER ANTUNES DE SOUZA

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Processo 1002180-62.2019.8.26.0177 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.S.R. - - C.A.S.S. - Vistos. Fls. 205/210: Trata-se de pedido liminar por terceiro inte…

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Estado De São Paulo x Alexandre Antonio Passerini

ID: 307077202

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002180-61.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE ANTONIO PASSERINI

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002180-61.2024.8.26.0347 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Matão - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alexandre Antonio Passerini - Magistrado(a) Ja…

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P L Ferreira Representacoes Comerciais Ltda x Sul América Seguradora De Saúde S.A.

ID: 293575964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002180-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

P L FERREIRA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAúDE S.A.

Intimação

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1002180-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - P L Ferreira Representacoes Comerciais Ltda - Sul América Seguradora de Saúde S.A. - Com fundamento nos arts. 6º …

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Funsayão - Fundação Antônio Luiz Sayão x Thiago Henrique Lourenço

ID: 294726924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002180-18.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FUNSAYãO - FUNDAçãO ANTôNIO LUIZ SAYãO

Polo Passivo:

THIAGO HENRIQUE LOURENçO

Intimação

Advogados:

MARCELA SEGALLA FERNANDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO EDUARDO CERBI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002180-18.2024.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Funsayão - Fundação Antônio Luiz Sayão - Thiago Henrique Lourenço e outros - Diante do exposto, com fundamento no arti…

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