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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002645-12.2023.4.06.3802" – Página 34 de 41

Processo nº 1002645-78.2025.8.26.0236

ID: 314400014
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002645-78.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Cirça de Fatima de Oliveira Fraga Pereira - Vistos. Pretende a parte autora a concessãodo benefício deaposentadoria por idade, mediante o reconhecimento de atividade rural. Nos termos do artigo 321 do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002645-54.2024.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Celso Garcia da Silva - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO IN… Ver mais

N. R. A. x L. P. De O.

ID: 325828854
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005732-98.2025.8.26.0320 (processo principal 1002645-54.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - N.R.A. - L.P.O. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, fica intimado o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Just… Ver mais

Processo nº 1002645-78.2025.8.26.0236

ID: 328194650
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1002645-78.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Cirça de Fatima de Oliveira Fraga Pereira - Vistos. 1) Trata-se de ação de concessão de aposentadoria por idade, mediante reconhecimento de labor rural, ajuizada por Cirça de Fatima de Oliveira Fraga … Ver mais

Processo nº 1002645-54.2025.8.26.0438

ID: 335015341
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002645-54.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.T.V.S. - Em audiência de conciliação realizada pelo CEJUSC, as partes se compuseram, conforme os termos do acordo descrito às fls. 33/34. Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela homologaç… Ver mais
Intimação
Processo 1002645-78.2014.8.26.0587/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Indefiro o pedido de acesso ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias -SIMBA, eis que destinados a facilitar a investigação de ilícitos p… Ver mais

J. R. C. S. x W. C. S.

ID: 312991254
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002645-21.2024.8.26.0428 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.C.S. - W.C.S. - Ante o exposto e do mais que dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, promovido por J.R.C.S. em face de W.C.S., com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.… Ver mais
Processo 1002645-33.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - João Pereira da Silva Filho - Vistos. 1- Fl. retro: Dispensado o relatório, passo à fundamentação e decisão. 2- O autor não cumpriu o contido na decisão de fls. 36. 3- Deste mo… Ver mais
Processo 1002645-12.2023.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Fabricio de Andrade - - Nilton Cesar Campagnollo - Jose Carlos Medeiros - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: I - Condenar o requerido ao pagamento de indenização por danos materiais ao r… Ver mais

Processo nº 1002645-70.2024.8.26.0638

ID: 330954186
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002645-70.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miriam Cristina Neves de Oliveira - Vistos. 1. Nos autos do processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, com o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, sob a relatoria do… Ver mais
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