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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002859-06.2024.5.02.0242" – Página 34 de 36

Processo 0001224-81.2024.8.26.0082 (processo principal 1002859-27.2017.8.26.0082) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Obrigações - José Simplicio Angelo - Ana Lucia Domingues Idoeta e outro - É sabido que a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional que s… Ver mais

Processo nº 1002859-31.2025.8.26.0281

ID: 292399649
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002859-31.2025.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.S.F.S.P.M. - I) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à requerente. Anote-se e observe-se. II) Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo requerido à, a partir da citação, em 30% dos rendimentos líqu… Ver mais

Processo nº 1002859-31.2025.8.26.0281

ID: 292399250
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002859-31.2025.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.S.F.S.P.M. - I) Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à requerente. Anote-se e observe-se. II) Arbitro os alimentos provisórios devidos pelo requerido à, a partir da citação, em 30% dos rendimentos líqu… Ver mais

Processo nº 1002859-47.2025.8.26.0405

ID: 314693670
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002859-47.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - BANCO BRADESCO S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO para o fim de condenar o requerido ao pagamento da quantia principal perseguida (R$ 219.927,14),corrigido monetariamente pelo IPCA e acrescida d… Ver mais

Processo nº 1002859-55.2025.8.26.0564

ID: 277103456
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Pedro Henrique Rezende Mayoral (OAB 481480/SP) Processo 1002859-55.2025.8.26.0564 - Usucapião - Reqte: Fernandes Administração e Participação S/A - Vistos. Recebo a emenda de fls. 1989/1993 e seguintes. Anote-se. Antes de se prosseguir a ação, manifeste a parte autora se tem interesse em pleit… Ver mais

Processo nº 1002859-36.2025.8.26.0441

ID: 325382876
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002859-36.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.S. - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de que o declarante… Ver mais

Processo nº 1002859-79.2025.8.26.0168

ID: 310048767
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002859-79.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Urbana (Art. 48/51) - H.N.T. - Vistos. Recebo a manifestação e documentos de p. 178/194 como emenda à inicial. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos autos elementos… Ver mais

Processo nº 1002859-23.2025.8.26.0704

ID: 312899463
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002859-23.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.S. - Vistos. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência aduzido pela autora para que haja antecipação dos efeitos do pedido principal de suspensão do regime de visitação entabulado no acordo homologado judicialme… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002859-45.2024.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Claudio Rodrigues Santana - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao r… Ver mais

Processo nº 1002859-91.2025.8.26.0358

ID: 276901512
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002859-91.2025.8.26.0358
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Augusto Duboc Guimarães (OAB 180092/RJ) Processo 1002859-91.2025.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Reqte: A. S. de O. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
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