Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003069-24.2024.8.26.0441" – Página 34 de 38

B. V. S. A. x E. O. Da S. M.

ID: 275876835
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Francisco Mendes Barros (OAB 15754/AL) Processo 1003069-62.2025.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. V. S. A. - Reqdo: E. O. da S. M. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência juríd… Ver mais
Processo 0001544-24.2024.8.26.0441 (processo principal 1003240-20.2020.8.26.0441) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Títulos de Crédito - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Ede Terraplanagem Pavimentaçao Construçao Ltda - Vistos. 1. Diante da ausência de impugnação do executad… Ver mais

Processo nº 1003069-33.2025.8.26.0168

ID: 308753532
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1003069-33.2025.8.26.0168 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Intermediacao de Negocios Dracenense Ltda - Vistos. 1. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". J… Ver mais

Processo nº 1003069-18.2025.8.26.0270

ID: 309955425
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-18.2025.8.26.0270 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Laercia Maria Perretti Augusto - Analisando os documentos juntados pela parte autora, constato que são insuficientes para demonstrar a sua hipossuficiência. A gratuidade processual constitui exceção d… Ver mais

Processo nº 0000969-07.2025.8.26.0659

ID: 292715370
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000969-07.2025.8.26.0659 (processo principal 1003069-49.2024.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Escola Cristã Modelo Alpha Ltda - Vistos. Ante o início do cumprimento de sentença, providencie a serventia o traslado desta decisão nos autos principais. Após, estando em termo… Ver mais
Processo 1003069-14.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ines Carvalho dos Santos - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL - PREVISUL - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Homologo os honorários periciais propostos pela Sra. Perita nomeada, Andressa Capalbo Gomes, no… Ver mais

Gilmar Manfredi x Banco Agibank S.A.

ID: 316802920
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001006-17.2025.8.26.0115 (processo principal 1003069-32.2024.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Gilmar Manfredi - Banco Agibank S.a. - Vistos. Mantenho à parte exequente os benefícios da justiça gratuita concedidos no processo principal. Anote-se. Na forma do… Ver mais

Processo nº 1003069-30.2025.8.26.0072

ID: 329931337
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003069-30.2025.8.26.0072
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1003069-30.2025.8.26.0072 - Monitória - Duplicata - Medibras Comercio de Medicamentos Ltda - Indefiro o pedido de gratuidade processual. Sob a dimensão jurídica da lógica do razoável, o valor atribuído à causa é de R$ 10.901,55, ou seja, o fator de incidência da taxa judiciária é módico, i… Ver mais
Processo 1003069-55.2024.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Anderson dos Santos - Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-padronizados ("fundo") - Vistos. CUMPRA-SE o V. Acórdão, que deu provimento ao recurso do autor para afastar o … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001129-24.2024.8.26.0441 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Peruíbe - Apelante: Marcelo Benevenuto dos Santos (Justiça Gratuita) e outro - Apelad… Ver mais
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