Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003982-51.2023.8.26.0405" – Página 34 de 39

Hdi Seguros Do Brasil S.A x Elektro Redes S/A

ID: 291105735

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-10.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

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JOCIMAR ESTALK

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-10.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Hdi Seguros Do Brasil S.A x Elektro Redes S/A

ID: 291105033

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-10.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HDI SEGUROS DO BRASIL S.A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

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JOCIMAR ESTALK

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-10.2024.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003982-11.2024.8.26.0407

ID: 312854097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003982-11.2024.8.26.0407

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. E. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS LOPES VICENTE

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Processo 1003982-11.2024.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - C.E.L. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão de C.E.L., representado por Rosemari de Lourdes Lemes, …

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Natal Pereira Caliatto x Silvia Aparecida Trivelato

ID: 322178962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000867-46.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATAL PEREIRA CALIATTO

Polo Passivo:

SILVIA APARECIDA TRIVELATO

Intimação

Advogados:

NATAL PEREIRA CALIATTO

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ARMANDO PEDRO NETO

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Processo 0000867-46.2024.8.26.0650 (processo principal 1003982-05.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Natal Pereira Caliatto - Silvia Aparecida Trivelato - Vistos. Inicia…

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Andre Luiz De Almeida Pereira e outros x Conviva Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 319583168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013682-51.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA CAMILA FERNANDES SOARES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA SOUSA

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ANDERSON FERREIRA DE MELO SILVA

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Processo 1013682-51.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1013382-38.2020.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Andre Luiz de Almeida Pereira - - Camila Fernandes Soares de A… Processo 1013682-51.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1013382-38.2020.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Andre Luiz de Almeida Pereira - - Camila Fernandes Soares de Almeida - Conviva Empreendimentos Imobiliários Ltda - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANDRE LUIZ DE ALMEIDA PEREIRA e CAMILA FERNANDES SOARES DE ALMEIDA em face de CONVIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para declarar rescindido o Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra de fração ideal de terreno e aquisição de futura unidade autônoma com financiamento celebrado entre as partes (fls. 62/71) e condenar a ré a compensar os autores pelos danos morais sofridos, no valor que fixo de forma prudente em R$ 5.000,00 a ser corrigido pelo índice legal desde a presente fixação e acrescido de juros de mora pela taxa legal desde a citação. Considera-se o índice legal de atualização monetária os índices de atualização de débitos judiciais publicado pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo que deverá ser aplicado até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024 o IPCA amplo do IBGE. Quanto aos juros de considera-se taxa legal dos juros a taxa de 1% ao mês até 29/08/2024 e a partir de 30/08/2024 pelo quanto disposto no §1º do artigo 406 do CC - § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código (IPCA-amplo do IBGE). Em caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, §3.º, CC). Face a sucumbência da ré, condeno-a ainda no pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento dos honorários advocatícios do patrono dos autores que fixo em 10% do valor da causa. P.I. - ADV: MARIA APARECIDA MENDES DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 180195/SP), ANDERSON FERREIRA DE MELO SILVA (OAB 378408/SP), ANDERSON FERREIRA DE MELO SILVA (OAB 378408/SP)

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Zurich Santander Brasil Seguros S/A x Elektro Redes S/A

ID: 320302422

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-80.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-80.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Zurich Santander Brasil Seguros S/A x Elektro Redes S/A

ID: 320343141

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003982-80.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ELEKTRO REDES S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003982-80.2023.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1003982-16.2025.8.26.0297

ID: 292451212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003982-16.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON FRIAS RIBEIRO DOS SANTOS

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Processo 1003982-16.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Sandro Marques da Silva - Vistos. Cite-se a parte requerida para, no prazo de 30 dias, contados a p…

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Processo nº 1003982-85.2025.8.26.0565

ID: 292282748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003982-85.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILBERTO ABRAHÃO JUNIOR

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Processo 1003982-85.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica in…

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Iraldo Timoteo x Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 293002353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003982-14.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IRALDO TIMOTEO

Polo Passivo:

FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

THIERS COSTA MARQUES NETO

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1003982-14.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iraldo Timoteo - FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Designo audiência de …

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