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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004804-04.2023.8.26.0223" – Página 34 de 36

ADV: Michele de Fatima Alicinio (OAB 383099/SP) Processo 1004804-52.2025.8.26.0637 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonia Marcelina Brasiliano Brito, Christiane Ferreira Martins, Eliana Tavares dos Santos, Josiane Dalsina da Silva Camilo, Kellen Cristina Manrique, Patricia dos Santos Pires de … Ver mais
Processo 1004804-94.2021.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Anderson Valeriano dos Santos - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo improcedente a pretensão autoral. Não se condena no pagamento de custas processuais e de honorários advoca… Ver mais

Processo nº 0002895-37.2006.8.26.0126

ID: 311069155
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0002895-37.2006.8.26.0126 (126.01.2006.002895) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Belomar Incorporadora e Imobiliaria Ltda - Banco Comercial Português, S.A. e outro - Pecuária Serramar Ltda e outro - Joaquim da Silva Santos - - Guylherme de Almeida Santos - Vistos. Fls. 975/976: Manife… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004804-14.2024.8.26.0176 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu das Artes - Recorrente: Ivonei Macedo Oliveira - Recorrido: Nu Pagamentos S.a, - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO C… Ver mais

Processo nº 1004804-30.2025.8.26.0127

ID: 279692929
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo Pontes Brito (OAB 369529/SP) Processo 1004804-30.2025.8.26.0127 - Divórcio Litigioso - Reqte: V. de L. S. B. - Vistos. O artigo 98 do CPC assegura, a quem estiver em situação de insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, as benesses … Ver mais

Processo nº 1004804-87.2025.8.26.0302

ID: 277139917
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alessandra Alves de Oliveira (OAB 343205/SP), João Felipe de Oliveira Mendonça (OAB 389942/SP) Processo 1004804-87.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valentino Vicente dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária à requerente, bem como a prioridade de tramitação, benefíc… Ver mais

Processo nº 1004804-58.2025.8.26.0344

ID: 330157029
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004804-58.2025.8.26.0344 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - S.A.S. - Vistos. Trata-se de procedimento de averiguação de paternidade proposto por Sandra Aparecida Santana contra Pedro da Silva com relação à criança Manuella Santana, As partes fizeram acordo na aud… Ver mais

Processo nº 1004804-45.2025.8.26.0704

ID: 308693095
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004804-45.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - P.S.S.M. - - A.L.S.M. - Vistos. Os pedidos de divórcio e de guarda e visitas dos filhos são inacumuláveis com o pedido de fixação de alimentos aos menores. Não é sem motivo que o parágrafo único do artigo 693 do Código… Ver mais

Processo nº 1004804-09.2025.8.26.0037

ID: 298265623
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004804-09.2025.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Jose Carlos Tinta - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a presente ação e, em consequência, condeno os requeridos, solidariamente, a pagarem a parte autora a quantia de R$ 3.781,17 (três mil, setecentos e oit… Ver mais

Processo nº 1004804-55.2025.8.26.0248

ID: 318901287
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004804-55.2025.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Adm Imagem e Eventos Ltda - Decorridos mais de trinta dias, a parte autora não se manifestou a respeito do prosseguimento do processo. Assim, o caso é de extinção do processo sem resolução do mérito. Des… Ver mais
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