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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1013469-06.2023.8.26.0224" – Página 34 de 36

Processo nº 1013469-33.2025.8.26.0451

ID: 332782735
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013469-33.2025.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Isabella Barbosa de Toledo - Vistos. 1 Fl. 71: ciente da caução. 2 - Deixo de designar audiência de conciliação prévia, por entender que é incompatível com as disposições da Lei 8.245/91. 3 - Após a c… Ver mais

Processo nº 0001384-34.2025.8.26.0224

ID: 322426755
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001384-34.2025.8.26.0224 (processo principal 1575681-06.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Daniel Neaime - Ante a concordância do novo valor apresentado pelo executado, intime-se a Fazenda Municipal. Ao exequente é cabível a instauração do incidente de ofício requi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1057507-06.2023.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Genalva Cosmo da Silva Martensen (Justiça Gratuita) - Apelada: … Ver mais

Processo nº 1533680-06.2023.8.26.0224

ID: 293999813
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1533680-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Takehira Yojo - Espolio - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão… Ver mais

Processo nº 1533680-06.2023.8.26.0224

ID: 293994524
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1533680-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Takehira Yojo - Espolio - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão… Ver mais

Processo nº 1607691-06.2023.8.26.0224

ID: 294011168
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1607691-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Takehira Yojo - Espolio - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão… Ver mais

Processo nº 1607691-06.2023.8.26.0224

ID: 294011186
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1607691-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Takehira Yojo - Espolio - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão… Ver mais

Processo nº 1607691-06.2023.8.26.0224

ID: 294011538
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1607691-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Takehira Yojo - Espolio - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão… Ver mais

Processo nº 1607691-06.2023.8.26.0224

ID: 294011573
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1607691-06.2023.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Takehira Yojo - Espolio - Tendo em vista o cancelamento do débito, declaro extinta a presente execução, com fundamento no art. 26 da Lei Federal n. 6.830/1980. Deixo de condenar a Fazenda Pública ao pagamento das custas, em razão… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1052937-40.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Município de Guarulhos - Recorrido: Yan Carlos Mendes Chagas - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais