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Processo nº 1067638-05.2022.8.26.0053

ID: 308874697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1067638-05.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS EDUARDO MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS EDUARDO MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1067638-05.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcos Eduardo Miranda - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o proc…

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Processo nº 1033203-05.2022.8.26.0053

ID: 313053598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033203-05.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE SOARES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EVANGELISTA FRANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033203-05.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Alexandre Soares de Almeida - Vistos. 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em …

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Processo nº 0027604-05.2022.8.26.0053

ID: 278823157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0027604-05.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADãO MENDONçA AILTON MARQUES LONTRA ANA ROSA TEIXEIRA ANTONIO CARLOS CHIMENEZ ANTONIO SCARSO FILHO APARECIDA BISARRIA DOS SANTOS CELçO FERNANDES CELSO JOSE DA SILVA CLAUDIA HELENA CHIAVEGATO DA SILVA CLODOALDO LOPES SALES DEBORA MARA SOARES DE ALMEIDA DEJAIR DOMINGOS DOS PASSOS EDSON CARLOS DA COSTA EDUARDO MORAIS ELIANA SAIE IMOTO CORREA ELPIDIO APARECIDO VEBEL PEREIRA EORIDES DE FATIMA SOUZA FERNANDO CESAR FERNANDES FRANCISCO FATIMA CAMPOS GERALDO LOPES DA SILVA IVAN SILVA OBARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIDINEY CASTILHO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIDINEY CASTILHO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASTILHO BUENO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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ADV: Cidiney Castilho Bueno (OAB 139520/SP), CIDINEY CASTILHO BUENO (OAB 139520/SP), Castilho Bueno Sociedade Individual de Advocacia (OAB 22401/SP) Processo 0027604-05.2022.8.26.0053 - Cumprimento d…

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Processo nº 1021272-05.2022.8.26.0053

ID: 322458769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1021272-05.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAíSA BARBOSA DE TOLEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA TEREZA DE OLIVEIRA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAÍSA BARBOSA DE TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021272-05.2022.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Maísa Barbosa de Toledo - Vistos. Diante da satisfação do débito, JULGO EXTINTO o processo quanto ao(s) coautor…

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Espólio De José Santos, Rep. Por Sua Inventariante Anna Paulla Santos Oliveira x Município De São Paulo

ID: 325644042

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0341515-28.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE JOSé SANTOS, REP. POR SUA INVENTARIANTE ANNA PAULLA SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

SUCUPIRA SACCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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LILIAN FONTELLES RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0341515-28.2022.8.26.0500 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Espólio de José Santos, rep. por sua inventariante Anna Paulla Santos Oliveira - MUNIC…

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Processo nº 0014412-05.2022.8.26.0053

ID: 335896065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0014412-05.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANNA PAULLA SANTOS OLIVEIRA JOSé SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SURIELLIN BERTÃO SUCUPIRA SACCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SUCUPIRA SACCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014412-05.2022.8.26.0053/11 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - José Santos - Anna Paulla Santos Oliveira - Execução nº 2024/000494 VISTOS 1. Fls.…

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Processo nº 1002842-05.2022.8.26.0053

ID: 335248707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002842-05.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA HELENA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 1002842-05.2022.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria José Oliveira dos Santos - A tra…

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Processo nº 1002842-05.2022.8.26.0053

ID: 335248713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002842-05.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA HELENA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002842-05.2022.8.26.0053/08 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria de Fatima Soares da Silva - A tr…

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Processo nº 1002842-05.2022.8.26.0053

ID: 335248690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1002842-05.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BRIANEZ DE PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SABRINA HELENA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO

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Processo 1002842-05.2022.8.26.0053/04 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adriana Brianez de Paulo - A tramitaçã…

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Processo nº 1036404-80.2017.8.26.0602

ID: 335150938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036404-80.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA

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Processo 1036404-80.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preen… Processo 1036404-80.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e transferência para conta judicial do valor da dívida, pelo Sisbajud. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio: Executado abaixo: Vitor da Silva Valor Atualizado: R$4.294,19 (quatro mil duzentos e noventa e quatro reais e dezenove centavos) Resultando frutífero o bloqueio, visando preservar o valor da moeda e também evitar prejuízo às partes, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial, exceto se o valor bloqueado for inferior a R$ 200,00, caso em que deverá ser desbloqueado, pois irrisório, salvo se corresponder a mais de 10% do débito atualizado. O comando de transferência para conta judicial deverá priorizar, sempre que possível, contas em que houve bloqueios positivos sem qualquer tipo de ressalva. A efetivação da transferência servirá como conversão do bloqueio em penhora e, ainda, como termo final da mora em relação ao valor bloqueado (caso não reste desconstituída a penhora), devendo ser intimado o executado na pessoa de seu procurador ou pessoalmente para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. Havendo solicitação de levantamento/desbloqueio, retire-se desde logo o sigilo das peças e decisões com sigilo, e juntem-se o resultados das pesquisas aos autos. Em seguida, tornem conclusos com urgência para as deliberações necessárias. Advirto que os embargos declaratórios se limitam às hipóteses previstas no art. 1.022 do CPC, de forma que não se destinam à revisão de fatos e provas ou à impugnação do conteúdo decisório. A apresentação de embargos protelatórios ou com propósito meramente infringente sujeitará a parte embargante à incidência de multa de até 2% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, §2º, do mesmo diploma legal. Eventual irresignação quanto ao mérito da decisão deve ser objeto do recurso apropriado. Em caso de inércia superior a trinta dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)

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