Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0000858-40.2022.8.26.0655" – Página 35 de 45

Processo nº 0000858-59.2007.8.26.0366

ID: 293362892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 0000858-59.2007.8.26.0366

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELO HERRERIAS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FATIMA APARECIDA GODOY DE CARVALHO

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Processo 0000858-59.2007.8.26.0366 (366.01.2007.000858) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Angelo Herrerias Filho - Vistos. Ciente do inteiro teor da petição de fls. 471/472 subscrita pelo advo…

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Processo nº 0000858-02.2025.8.26.0472

ID: 316113620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000858-02.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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Processo 0000858-02.2025.8.26.0472 (processo principal 1003545-66.2024.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. O artigo 4º da Lei n° 11.608, de 2…

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Cooperativa Economia Cred Mútuo Policiais Militares Serv Sec Neg Seg Pública Do Est Spaulo x Cleber Roberto Sales

ID: 314995748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000858-71.2013.8.26.0100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA ECONOMIA CRED MúTUO POLICIAIS MILITARES SERV SEC NEG SEG PúBLICA DO EST SPAULO

Polo Passivo:

CLEBER ROBERTO SALES

Intimação

Advogados:

VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS

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FRANCISCA MATIAS FERREIRA

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Processo 0000858-71.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa Economia Cred Mútuo Policiais Militares Serv Sec Neg Seg Pública do Est SPaulo - Cleber Roberto Sales - V…

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Processo nº 0002415-07.2024.8.26.0101

ID: 330329489

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002415-07.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. F. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAÍS BALZO OLIVEIRA ROSA

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CRISTINA PRADO VENDRAMI PRAXEDES

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Processo 0002415-07.2024.8.26.0101 (processo principal 0000858-97.2015.8.26.0101) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.F.C. - 1. Os autos foram redistribuídos a este Juízo em razão da alteração de…

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Processo nº 0000858-86.2025.8.26.0541

ID: 332664650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000858-86.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA DE FREITAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO

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GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA

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Processo 0000858-86.2025.8.26.0541 (processo principal 1006942-23.2024.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sandra Regina de Freitas - Vistos. Verif…

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Bascitrus Agro Industria Sa x Mara Kfouri Gonçalves e outros

ID: 335253652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004729-72.2017.8.26.0358

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BASCITRUS AGRO INDUSTRIA SA

Polo Passivo:

MARA KFOURI GONçALVES MARCO ANTONIO KFOURI MARIA DE LOURDES FERRARO KFOURI MARTA CRISTINA KFOURI DI PILLO

Intimação

Advogados:

STEFANO COCENZA STERNIERI

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MARCIO RODRIGUES DE CERQUEIRA

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JOSÉ MARCELO SANTANA

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JAIR MORETTI

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CAIO GIRARDI CALDERAZZO

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Processo 0004729-72.2017.8.26.0358 (processo principal 0000858-44.2011.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Bascitrus Agro Industria Sa - Maria de Lourdes Ferraro Kfouri - - Marc…

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J. V. B. G. x B. B. S. A.

ID: 317020853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000858-46.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. V. B. G.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA

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BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

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Processo 0000858-46.2024.8.26.0404 (processo principal 1000931-69.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.B.G. - B.S. - Vistos. 1. Diante da petição de… Processo 0000858-46.2024.8.26.0404 (processo principal 1000931-69.2022.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.B.G. - B.S. - Vistos. 1. Diante da petição de fls. 207/208, satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO este Cumprimento de sentença nº 0000858-46.2024.8.26.0404, nos termos do art. 924, II do CPC. 2. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico a favor da parte exequente, conforme formulário apresentado (fls. 209); observando as formalidades de praxe. 3. Tratando-se de cumprimento de sentença a parte executada deverá providenciar o recolhimento das custas finais (2% sobre o valor do débito ou acordado), observando o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento - Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-6), sob pena de expedição de certidão para fins de inscrição da dívida ativa e encaminhamento à Procuradoria Regional do Estado (artigo 1.098, parágrafo 5º, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral). 4. Para apuração do valor das custas, deverá a Serventia proceder conforme itens 2 e 3 do Comunicado Conjunto n. 862/2023: "2. Nos cumprimentos de sentença, ao especificar como deverá ser realizada apuração de custas pendentes, seja determinado aos servidores das unidades judiciais verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço; 3. Caso constado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória". 5. Aguarde-se, pelo prazo de 15 (quinze) dias, o defensor do executado providenciar o devido recolhimento das custas. No silêncio, pela VIA POSTAL, intime-se o executado pessoalmente para o recolhimento. 6. Deixando o executado de comprovar o recolhimento das custas, expeça-se certidão para inscrição do valor na dívida ativa estadual, e arquivem-se os autos, com as formalidades de praxe. 7. Intime-se e cumpra-se. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP), GUSTAVO GONÇALVES NOGUEIRA (OAB 399776/SP)

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Processo nº 0000858-20.2002.8.26.0080

ID: 305547354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cabreúva - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000858-20.2002.8.26.0080

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA BARROS GRETZITZ

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Processo 0000858-20.2002.8.26.0080 (100.01.2002.000858) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1 - Homologo a desistência…

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Carlos Renato Guardacionni Mungo e outros x Fabiano Merquides Da Silva

ID: 307529769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000858-85.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO JURANDIR ANTONIO CARNEIRO REGIS FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

FABIANO MERQUIDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO

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CARLOS EDUARDO MORENO MACEDO

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ALEXANDRE NAVARRO BOMFIM

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Processo 0000858-85.2025.8.26.0024 (processo principal 1001300-39.2022.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Cheque - Carlos Renato Guardacionni Mungo - - Jurandir Antonio Carneiro - - Regis Franc…

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Processo nº 0000858-42.2025.8.26.0491

ID: 332386731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000858-42.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

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JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

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Processo 0000858-42.2025.8.26.0491 (processo principal 1000041-29.2023.8.26.0491) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Comprove a parte exequente o recolhimento da …

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