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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0008266-51.2025.8.26.0405" – Página 35 de 45

Processo nº 1505364-51.2025.8.26.0405

ID: 293780522
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1505364-51.2025.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Vidal & Bonfadini Telecomunicaçaões Ltda- Epp - Vistos. Ante a quitação do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as pe… Ver mais
Processo 0005404-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1001352-51.2025.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Perdas e Danos - Josimar Bezerra de Souza - Dmb Odontologia Ltda - - ODONTOCOMPANY FRANCHISING S/A - Vistos. Indefiro o trâmite da presente ação sob segredo de justiça, uma vez… Ver mais

Processo nº 0008751-51.2025.8.26.0405

ID: 302638680
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008751-51.2025.8.26.0405 (processo principal 1007129-61.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ricardo Antonio Aragoni - Vistos. Trata-se de pedido de gratuidade da justiça formulado pela parte autora, fundado em alegada hipossuficiência econômica. Contudo, os … Ver mais

Processo nº 1015223-51.2025.8.26.0405

ID: 290760305
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015223-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Gerson de Campos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para o fim de condenar a ré a proceder a correção do cálculo do abono de permanência percebido pela parte autora, para que … Ver mais
Processo 0009581-45.2005.8.26.0008 (008.05.009581-9) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elaine de Paula Resende e outro - Lavouro Empreendimentos Participações Ltda e outro - Caio Bruno Carnevalli Posella - Vistos. Defiro penhora no rosto dos autos nº 100780… Ver mais
Intimação
Processo 0005951-98.2024.8.26.0271 (processo principal 0008266-22.2012.8.26.0271) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Monaliza Sousa do Nascimento Braz - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 § 2º, intime-se o executado, na pessoa de seu defensor, via DJE, para que,… Ver mais
Intimação
Processo 1015999-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Anderson Siqueira Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a parte req… Ver mais

Processo nº 1010082-51.2025.8.26.0405

ID: 304309788
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010082-51.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Antonio Benedito de Sousa - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e s… Ver mais
Intimação
Processo 0000894-51.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Isabel Aparecida Americo Batista - Vistos. O benefício da assistência judiciária é extensivo a todas as pessoas, físicas e jurídicas, desde que comprovada a incapacidade pecuniária para… Ver mais

B. G. De O. e outros x A. G. De O.

ID: 297645384
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 0004483-51.2025.8.26.0405 (processo principal 1500671-58.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.G.O. - - G.G.O. - A.G.O. - 3- Diante desse contexto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, DECLARO não justificado o inadimplemento dos pagamentos das pensões ali… Ver mais
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