Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0010110-61.2024.8.26.0602" – Página 35 de 37

Intimação
ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 396604/SP) Processo 0020775-39.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Em primeiro lugar, analisando com precisão as duas ações ajuizadas, verifico que não há litispendência entre elas, pois não exist… Ver mais

V. L. De O. S. x R. S.

ID: 327242021
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034915-61.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.O.S. - R.S. - Vistos. Recebo as emendas à inicial de fls. 44/45 e 52/53. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo de fls. 30/32, 44/45 e 52/53, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 56), e DEC… Ver mais

V. L. De O. S. x R. S.

ID: 327250233
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034915-61.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.O.S. - R.S. - Vistos. Recebo as emendas à inicial de fls. 44/45 e 52/53. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo de fls. 30/32, 44/45 e 52/53, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 56), e DEC… Ver mais

V. L. De O. S. x R. S.

ID: 327246645
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034915-61.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.L.O.S. - R.S. - Vistos. Recebo as emendas à inicial de fls. 44/45 e 52/53. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo de fls. 30/32, 44/45 e 52/53, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 56), e DEC… Ver mais
Processo 0001380-61.2024.8.26.0602 (processo principal 1009275-08.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Rafael Rondina Turi - FFE Construcoes Incorporacoes e Participacoes Ltda - À vista do exposto, dou provimento ao recurso interposto pelo exequente, para acolher em parte … Ver mais
Processo 0010110-73.2015.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - M.L.D.V.S. - Defiro os benefícios da AJG ao réu. Anote-se. Tendo em vista a citação pessoal do réu em 26/01/2024 (fls. 251), fica revogada a suspensão do processo (artigo 366 do CPP), voltando a correr a prescrição.… Ver mais
Processo 0010110-83.2009.8.26.0506 (528/2009) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Donald Diniz de Freitas - - Carolina Diniz de Freitas Camolez - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, nos termos do art. 1.112 das NSCGJ, providenciar a junta… Ver mais

Processo nº 0014669-61.2024.8.26.0602

ID: 303600988
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0014669-61.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Itaucard S/A - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em primeir… Ver mais

Processo nº 1039377-61.2024.8.26.0602

ID: 307653095
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039377-61.2024.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.P.N.B. - - P.H.B. - Vistos. Recebo como emenda da inicial às fls. 36. Homologo, para que produza os efeitos legais, o acordo de fls. 01/04 e fls. 36, que conta com a anuência do Ministério Público (fls. 39), e DECRETO o div… Ver mais

Processo nº 1002032-61.2024.8.26.0602

ID: 323332034
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1002032-61.2024.8.26.0602 - Monitória - Espécies de Contratos - Postalis Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Vistos. A parte ré foi pessoalmente citada e manteve-se inerte, como retro certificado. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos. Fundamento e decido.… Ver mais
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