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Processo nº 1037620-41.2024.8.26.0405

ID: 322550791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1037620-41.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

G. S. M. N. S. E. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA MARTINS COSTA

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BORGUE E SANTOS FILHO

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Processo 1037620-41.2024.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - G.S.M.N. - - S.E.S.S. e outro - Vistos. Tratando-se de inventário ou arrolamento, a capacidade econômica que deve ser levada… Processo 1037620-41.2024.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - G.S.M.N. - - S.E.S.S. e outro - Vistos. Tratando-se de inventário ou arrolamento, a capacidade econômica que deve ser levada em conta para fins de pagamento das custas e despesas processuais é a do espólio, e não a do inventariante, o qual meramente representa em juízo o ente despersonalizado (art. 75, VII, do Código de Processo Civil). Considerando que, nesta fase inicial do processo, não se tem, ainda, conhecimento seguro e aprofundado do patrimônio deixado pelo de cujus, postergo a análise do pedido de gratuidade de justiça e o recolhimento das custas e despesas processuais para momento imediatamente anterior à homologação da partilha, o que faço com esteio no art. 4º, § 7º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e no art. 98, §§ 5º e 6º, do Código de Processo Civil. O presente processo digital tem por objetivo a partilha dos bens deixados pelo falecimento do autor da herança e, nessa conformidade, qualquer outra questão que dependa de provas deverá ser requerida pelas vias próprias. Observo desde logo que o processo de inventário se presta a arrolar os bens do espólio e homologar a partilha. Portanto, em princípio, não é objetivo da ação de inventário perseguir eventuais bens do falecido que não se encontram nos autos. Ademais, importante anotar que todos os herdeiros (viúva e filhos) encontram-se patrocinados pelo mesmo procurador. Indefiro pesquisas Arisp e CNseg, cabendo às partes interessadas, querendo, promover pelas vias administrativas as pesquisas, uma vez não serem restritivas de consulta pública. Proceda a Serventia à pesquisa através do sistema SISBAJUD, de ativos financeiros em nome do de cujus, portador do CPF nº. 050.395.798-45, e, caso positivo, o seu bloqueio e posterior transferência à disposição deste Juízo. Em relação aos valores em conta de titularidade da viúva, intime-se-a, pelo seu procurador, via imprensa oficial, para que junte aos autos os saldos de suas contas bancárias no dia do óbito (29/10/2024). Proceda-se ainda, a pesquisa através do sistema Renajud, em nome do falecido e da viúva Sra. Selma, a fim de verificar eventuais veículos. Intimem-se. - ADV: MAIRA MARTINS COSTA (OAB 310725/SP), MAIRA MARTINS COSTA (OAB 310725/SP), BORGUE E SANTOS FILHO (OAB 244796/SP)

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Nubia Caroline Marques Rodrigues e outros x Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros

ID: 326256844

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2214508-59.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NUBIA CAROLINE MARQUES RODRIGUES RAIANE FLORENCIO PEREIRA

Polo Passivo:

RESERVA BY ZATZ SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA ZATZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CANCISSÚ TRINDADE

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JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

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JESSICA PAMELA CUNHA DOS SANTOS

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FERNANDA TOCCHINE DA SILVA

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GUILHERME ARAUJO RAMALHO

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FERNANDA TOCCHINE DA SILVA

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DESPACHO Nº 2214508-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst… DESPACHO Nº 2214508-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Nubia Caroline Marques Rodrigues - Agravante: Raiane Florencio Pereira - Agravado: Reserva By Zatz Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda - Agravado: Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Interessado: Perfil Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda - Vistos, na forma do art. 70, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Nubia Caroline Marques Rodrigues e Raiane Florencio Pereira em face da r. Decisão de fls. 278 do cumprimento de sentença nº 0016792-41.2024.8.26.0405, em trâmite pela 6ª Vara Cível da Comarca de Osasco, que indeferiu o pedido de inclusão e redirecionamento da execução a pessoa jurídica que não teria participado da fase de conhecimento. As agravantes sustentam que as agravadas (Zatz Empreendimentos e Reserva By Zatz) abandonaram reiteradamente a obra e vêm frustrando a satisfação de diversos credores, o que evidenciaria sua insolvência. Alegam que as executadas estariam se valendo de empresa interposta, a Reserva Real Viver Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, com quadro societário similar, para receber valores referentes ao mesmo empreendimento, em clara manobra destinada a fraudar execuções em curso. Requerem o provimento do recurso para que seja autorizada a realização de pesquisa patrimonial e constrição de ativos em nome da empresa Reserva Real Viver Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, a fim de se resguardar a eficácia da execução e evitar a consolidação de manobras fraudulentas que atentam contra a dignidade da Justiça. Recurso tempestivo e corretamente preparado, cuja previsão de cabimento posterga-se para oportuna apreciação pela Relatora sorteada. Ausente pedido de efeito suspensivo, intime-se a parte agravada para que responda ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe a juntada da documentação que entender pertinente, na forma do art. 1.019, inciso II, do CPC. Intime-se. - Advs: Fernanda Tocchine da Silva (OAB: 431532/SP) - Guilherme Araujo Ramalho (OAB: 435490/SP) - Jessica Pamela Cunha dos Santos (OAB: 488542/SP) - Eduardo Cancissú Trindade (OAB: 162445/SP) - 5º andar

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Ana Lucia Maciel Paulino Barbosa Da Silva x Hurb Technologies S/A

ID: 328197111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006995-41.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA MACIEL PAULINO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

OTAVIO SIMOES BRISSANT

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ANA LUCIA MACIEL PAULINO BARBOSA DA SILVA

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Processo 0006995-41.2024.8.26.0405 (processo principal 1027693-85.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Ana Lucia Maciel Paulino Barbosa da Silva - Hurb Technologies S/… Processo 0006995-41.2024.8.26.0405 (processo principal 1027693-85.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Ana Lucia Maciel Paulino Barbosa da Silva - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 58/59: Este juízo tem observado a inefetividade de todos os meios ordinários de localização de bens/ativos em diversos outros processos em que deferidas tais medidas. Em praticamente todas as demandas as buscas restaram inexitosas. Devem ser realizadas diligências que realmente resultem em concreta efetividade para a satisfação do crédito (ou garantia de satisfação), sendo contraproducente o deferimento de pesquisa sem qualquer eficácia prática. Há expressiva quantidade de demandas em tramitação, e os efeitos de medidas que fatalmente resultem infrutíferas não se limitam apenas ao retardamento da tramitação da demanda em que deferida, gerando impactos negativos em cascata em relação aos demais jurisdicionados. Neste contexto, diante das informações de que a parte executada possivelmente está se utilizando de instituições de pagamentos que não são englobados pelas pesquisas via SISBAJUD, no incidente de Cumprimento de sentença nº 0010175-65.2024.8.26.0405 sobreveio informação de que possivelmente a parte executada encontra-se atualmente recebendo valores de vendas de pacotes por intermédio do Banco Bradesco. Pelo exposto, DETERMINO a penhora dos valores recebíveis que HURB TECHNOLOGIES S.A. possui junto à instituição financeira BANCO BRADESCO, CNPJ 60.746.948/0001-12, até o limite de R$ 3.079,72. Resposta com as informações dos valores transferidos para conta à disposição deste juízo e eventuais outros documentos devem ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco1e2jec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Caso seja parte representada por advogado, basta o simples peticionamento. Prazo de 30 dias. O descumprimento ensejará responsabilização e arbitramento de multa. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo a PARTE EXEQUENTE diligenciar o seu cumprimento (Entregar pessoalmente com recibo, ou enviar pelo Correio com Aviso de Recebimento), comprovando nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por abandono (conhecimento) ou inexistência de bens a penhorar (execução/cumprimento de sentença). Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MACIEL PAULINO BARBOSA DA SILVA (OAB 398379/SP), OTAVIO SIMOES BRISSANT (OAB 146066/RJ)

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Cláudia Elisa Pereira Macedo x Hurb Technologies S/A

ID: 328197126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008159-41.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA ELISA PEREIRA MACEDO

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

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ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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Processo 0008159-41.2024.8.26.0405 (processo principal 0000784-86.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cláudia Elisa Pereira Macedo - Hurb Techn… Processo 0008159-41.2024.8.26.0405 (processo principal 0000784-86.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cláudia Elisa Pereira Macedo - Hurb Technologies S/A - Vistos. Fls. 46 e seguintes: Este juízo tem observado a inefetividade de todos os meios ordinários de localização de bens/ativos em diversos outros processos em que deferidas tais medidas. Em praticamente todas as demandas as buscas restaram inexitosas. Devem ser realizadas diligências que realmente resultem em concreta efetividade para a satisfação do crédito (ou garantia de satisfação), sendo contraproducente o deferimento de pesquisa sem qualquer eficácia prática. Há expressiva quantidade de demandas em tramitação, e os efeitos de medidas que fatalmente resultem infrutíferas não se limitam apenas ao retardamento da tramitação da demanda em que deferida, gerando impactos negativos em cascata em relação aos demais jurisdicionados. Neste contexto, diante das informações de que a parte executada possivelmente está se utilizando de instituições de pagamentos que não são englobados pelas pesquisas via SISBAJUD, no incidente de Cumprimento de sentença nº 0010175-65.2024.8.26.0405 sobreveio informação de que possivelmente a parte executada encontra-se atualmente recebendo valores de vendas de pacotes por intermédio do Banco Bradesco. Pelo exposto, DETERMINO a penhora dos valores recebíveis que HURB TECHNOLOGIES S.A. possui junto à instituição financeira BANCO BRADESCO, CNPJ 60.746.948/0001-12, até o limite de R$ 8.297,78. Resposta com as informações dos valores transferidos para conta à disposição deste juízo e eventuais outros documentos devem ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (osasco1e2jec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Caso seja parte representada por advogado, basta o simples peticionamento. Prazo de 30 dias. O descumprimento ensejará responsabilização e arbitramento de multa. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, devendo a PARTE EXEQUENTE diligenciar o seu cumprimento (Entregar pessoalmente com recibo, ou enviar pelo Correio com Aviso de Recebimento), comprovando nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por abandono (conhecimento) ou inexistência de bens a penhorar (execução/cumprimento de sentença). Intime-se. - ADV: ELISA CARVALHO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 147792/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)

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I. D. B. x F. S. O. Do B. L.

ID: 279795849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011069-65.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. D. B.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

THAISE FRANCO PAVANI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Thaise Franco Pavani (OAB 402561/SP) Processo 0011069-65.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. D. B. - Exectdo: F. S. O. do B. L. - Visto…

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Município De São Paulo x Adelaide De Jesus Netto Branco e outros

ID: 328296109

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011069-84.2011.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADELAIDE DE JESUS NETTO BRANCO ADEMAR DE SOUZA ANTONIO LUIZ MAMEDE NETO DINA LUIZA SGUEGLIA DUARTE DE OLIVEIRA DOUGLAS OLIVEIRA ANDREETO EDNA DE ARAUJO LIGERO MARTINS ELISA ARAUJO LIGERO FRANCISCA CARLOS GONçALES MARIA HELENA RODRIGUES MARIA JOSE REALE KNOL NIONE EUCLIDES DA SILVA TRUPEL ODETE APARECIDA VIEIRA ROSANA MANFREDINI DE BORBA SANDRA MARIA BUENO SANDRA REGINA CRUZ SONIA SUELI DINIZ DEL BEL TANIA PATUSCA RAPHAEL TEREZA SOARES DO NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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LUCIANA RUIZ DE LIMA RAMOS SILVA

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SEVERINO ALVES FERREIRA

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ANA PAULA SANCHEZ BACCI

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GISELLE KODANI

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DESPACHO Nº 0011069-84.2011.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 0011069-09.1999.8.26.0505

ID: 330056316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011069-09.1999.8.26.0505

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NEY CARVALHO JUNIOR

Intimação

Advogados:

JOSE CEZAR DE CARVALHO

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Processo 0011069-09.1999.8.26.0505 (505.01.1999.011069) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ney Carvalho Junior - Vistos. Fls. 117 e seguintes: Deferido o bloqueio de ati…

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B. S. B. S. A. x C. A. B.

ID: 330336717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005579-12.2017.8.26.0008

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

C. A. B.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

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JOSÉ FRANCISCO MARTINS

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GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI

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Processo 0005579-12.2017.8.26.0008 (processo principal 0011069-54.2013.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - S.B.S. - C.A.B. e outros - Vistos, Fls. 378/379: Para apreciação d…

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Processo nº 0003988-41.2024.8.26.0405

ID: 308119895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003988-41.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONIBASE COMéRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ COELHO PAMPLONA

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JULIANA PEREZ

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HELCIO JOSE ALONSO MECA

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ANNA THALITA SAMPAIO

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Processo 0003988-41.2024.8.26.0405 (processo principal 1006495-94.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Conibase Comércio de Materiais para Construção Ltda - Certifico e dou fé que,… Processo 0003988-41.2024.8.26.0405 (processo principal 1006495-94.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Conibase Comércio de Materiais para Construção Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP), JULIANA PEREZ (OAB 192272/SP), HELCIO JOSE ALONSO MECA (OAB 332473/SP), ANNA THALITA SAMPAIO (OAB 336211/SP)

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Michael Viana Alexandre x Roma Empreedimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 311320660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0006570-77.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MICHAEL VIANA ALEXANDRE

Polo Passivo:

ROMA EMPREEDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RUI BELINSKI

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MICHAEL VIANA ALEXANDRE

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Processo 0006570-77.2025.8.26.0405 (processo principal 1002215-41.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Michael Viana Alexandre - Roma Empreedimentos Imobiliário… Processo 0006570-77.2025.8.26.0405 (processo principal 1002215-41.2024.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Michael Viana Alexandre - Roma Empreedimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. 1 - Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por intermédio de seu(s) advogado(s), pelo Diário de Justiça Eletrônico, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado de débito, acrescido de custas, se houver. Valor do débito: R$ 4.269,65 - 04/2025. 2 - Fica a parte executada advertida de que, decorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, que deve ser instruída com todos os documentos que demonstrem o alegado, sob pena de ser sumariamente rejeitada. 3 - Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários de advogado de 10%. 4 - Superado o prazo inicial de 15 dias para cumprimento voluntário do julgado, independentemente da apresentação de impugnação, cumpre à parte exequente encartar aos autos planilha de débito atualizado e requerer pesquisas nos sistemas informatizados à disposição do juízo, juntamente com a prova do recolhimento das respectivas custas, sob pena do pedido ser sumariamente indeferido. 5 - Para a maior celeridade processual, a parte exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados de cada executado(a): a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. 6 - Nos termos do artigo 104-A das NSCGJ e do art. 517 do Código de Processo Civil, decorrido o prazo legal de 15 dias sem o cumprimento do julgado pela parte executada, servirá a presente decisão como certidão para fim de protesto extrajudicial da sentença. Caberá à parte exequente, se assim o quiser, a oportuna impressão e encaminhamento por conta própria, obrigatoriamente em conjunto com cópia da sentença e das certidões de trânsito em julgado e de decurso do prazo para cumprimento voluntário da obrigação (art. 517, § 1º, CPC). 7 - Na ausência de impulso processual pela parte exequente (ou, se caso, ausência de recolhimento das taxas necessárias às pesquisas requeridas para satisfação do crédito), certifique-se e aguarde-se provocação no arquivo, observado o prazo prescricional. Int. - ADV: RUI BELINSKI (OAB 102768/SP), MICHAEL VIANA ALEXANDRE (OAB 479296/SP)

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