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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002311-90.2023.5.02.0605" – Página 35 de 43

Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002311-85.2025.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nelson Bueno de Campos Junior - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002311-85.2025.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Nelson Bueno de Campos Junior - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINAD… Ver mais

Processo nº 1002311-86.2025.8.26.0319

ID: 308800089
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002311-86.2025.8.26.0319 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Jose Jackson Dutra Junior - Busca o impetrante a "concessão de LIMINAR determinando ao DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP, que proceda a exclusão da SUSPENSÃO do direito de dirigir … Ver mais

Processo nº 1002311-88.2023.8.26.0244

ID: 301034263
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002311-88.2023.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Richard Alexandre Cunha de Sousa - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Códi… Ver mais

Processo nº 1002311-45.2024.8.26.0150

ID: 293399992
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002311-45.2024.8.26.0150 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anailde de Andrade Oliveira - A inventariante apresentou as primeiras declarações contendo o plano de partilha (fls. 28/33). Nos termos do artigo 6º do Código de Processo Civil, a fim de que haja decisão de mérito just… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002311-61.2024.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Beach Park Hotéis e Turismo S/A - … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002311-61.2024.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul - Embargte: Beach Park Hotéis e Turismo S/A - … Ver mais

Processo nº 1002311-28.2025.8.26.0306

ID: 326996087
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002311-28.2025.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ivete Valério Neves - 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a prioridade de tramitação do idoso (art. 1.048, I, do CPC). 3- Ausente interesse de incapaz… Ver mais

Processo nº 1002311-24.2025.8.26.0081

ID: 297131657
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002311-24.2025.8.26.0081 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.M.P.E. - Proc. 1002311-24.2025.8.26.0081 - 2025/000682 - 3ª Vara Vistos. A) Analisando os autos, vejo que a parte autora não juntou a sentença do processo em que foi condenado a pagar alimentos. B) O(A)(s) requerente(s)/… Ver mais
Processo 1002311-88.2025.8.26.0189 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Antônio Oliveira dos Santos - - Cleide Rosa dos Santos - - Maria Eduvirgem de Oliveira Santos - - Neusa Rosa Oliveira dos Santos - - Osmar Vivaldo dos Santos - - Wilson de Oliveira Santos e outros - 1) Fls. 409/42… Ver mais
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