Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002467-11.2024.8.26.0222" – Página 35 de 43

Processo nº 1002467-36.2025.8.26.0655

ID: 328200822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Várzea Paulista - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002467-36.2025.8.26.0655

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

PERIM COMERCIO DE AUTOPEçAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DAL FABBRO FILHO

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Processo 1002467-36.2025.8.26.0655 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Perim Comercio de Autopeças Ltda - 1 - Cite-se a parte executada para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 3 …

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Andre Da Silva Hemmel x Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Aloha Iii

ID: 300062823

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 32ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2353710-85.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DA SILVA HEMMEL

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ALOHA III

Despacho

Advogados:

JOAO LEONELHO GABARDO FILHO

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LUCIANO ALCÂNTARA BOMM

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 2353710-85.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Inst…

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Processo nº 1002467-41.2024.8.26.0115

ID: 295387913

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002467-41.2024.8.26.0115

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. C. DE J. P. E. DE J. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALQUIRIA DO CARMO FARIA PINHEIRO

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Processo 1002467-41.2024.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.C.J.P. - - E.J.S. - Certifico que, nesta data, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania…

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Inovashow Produções E Publicidade Ltda x Bruno Gabryel Lins Cardoso

ID: 280416004

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002467-08.2023.8.26.0008

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INOVASHOW PRODUçõES E PUBLICIDADE LTDA

Polo Passivo:

BRUNO GABRYEL LINS CARDOSO

Despacho

Advogados:

MARIANA N. C. MOLISANI MENDONÇA

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GIDEON FAGUNDES LOPES

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HENRIQUE RODRIGUES E SILVA

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DIOGO COLETTA LINS

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DESPACHO Nº 1002467-08.2023.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Jose Braz Pereira x Paulo Domingues Leitão e outros

ID: 321030777

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-81.2019.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BRAZ PEREIRA

Polo Passivo:

PAULO DOMINGUES LEITãO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA

Intimação

Advogados:

JOSIANE BARBOSA TAVEIRA QUEIROZ GODOI

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CAMILO VENDITTO BASSO

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ANDRE LUIZ PEREIRA PINTO

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Processo 1002467-81.2019.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Braz Pereira - Paulo Domingues Leitão - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU PAULISTA - Vistos. 1. Oficie…

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Processo nº 1002467-48.2025.8.26.0457

ID: 323612384

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002467-48.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

L. C. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE CHIESA CAMPOS

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Processo 1002467-48.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Revisão - L.C.O. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que foi designada audiência de tentativa de conciliação/mediação para …

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Maria Do Rosario Dias Moreira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 325797406

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001691-11.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO DIAS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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MARIANA DE AGUIAR MANZI COSTA

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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Processo 1001691-11.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Rosario Dias Moreira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Trata-se de petição que, embora não se cl… Processo 1001691-11.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria do Rosario Dias Moreira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Trata-se de petição que, embora não se classifique formalmente como tal, exerce a função recursal dos embargos de declaração, razão pela qual procedo à sua análise sob tal perspectiva, opostos contra r. decisão proferida nos autos. Recebo os em razão de sua tempestividade, todavia em seu mérito os rejeito. Inexistindo qualquer dos vícios catalogados no art. 1.022 do Código de Processo Civil (obscuridade, contradição, omissão ou erro material), o decisum recorrido deve permanecer incólume. Indefiro o pedido de reconsideração/alteração da decisão que determinou a suspensão do feito. A Egrégia Seção de Direito Privado do TJSP admitiu o IRDR nº 59 para uniformizar o entendimento sobre dano moral presumido em descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Embora o incidente mencione especificamente entidades associativas, sua ratio decidendi alcança demandas idênticas envolvendo bancos e seguradoras. O cerne da controvérsia reside na configuração de dano moral in re ipsa diante de descontos mensais sem respaldo contratual válido que atingem a subsistência do consumidor. Esta situação é idêntica quando perpetrada por qualquer instituição financeira em benefícios previdenciários ou contas alimentares. Aplica-se o brocardo ubi eadem ratio ibi idem jus: havendo identidade de fundamento jurídico, impõe-se a mesma solução. Distinguir os casos pela mera natureza da ré violaria os princípios da isonomia e segurança jurídica. Na prática, a maioria das demandas atuais envolve cartões consignados, empréstimos com reserva de margem e seguros bancários sem transparência - situações de idêntico potencial lesivo. O exame fragmentado comprometeria a finalidade do IRDR de assegurar solução uniforme. Mantenho, portanto, a decisão tal qual lançada, com o sobrestamento dos feitos que versem sobre descontos indevidos em benefícios ou contas alimentares, independentemente da natureza da ré, enquanto discutam dano moral presumido por tais descontos, preservando a racionalização jurisdicional e a eficácia do incidente coletivo. Reitero que por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), MARIANA DE AGUIAR MANZI COSTA (OAB 161602/RJ), PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB 87929/RJ), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB 215399/SP)

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E. V. T. J. x R. C. De A. J.

ID: 302414017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002467-49.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. V. T. J.

Polo Passivo:

R. C. DE A. J.

Intimação

Advogados:

ROSICLEIA APARECIDA STECHE DOS SANTOS

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NURIAN THAMIRES RINALDI DE BARROS

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Processo 1002467-49.2024.8.26.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.T.J. - R.C.A.J. - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes…

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Ubirajara Dos Santos Leal x Banco Bmg S/A.

ID: 314069053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara do Juizado Especial Civel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002467-12.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

UBIRAJARA DOS SANTOS LEAL

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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LILIAN FRANÇA DA SILVA

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GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO

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Processo 1002467-12.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ubirajara dos Santos Leal - Banco BMG S/A. - Vistos. Os embargos declaratórios de fls. 320/322 não podem s…

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Processo nº 1002467-91.2025.8.26.0281

ID: 280386029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: RELAXAMENTO DE PRISãO Nº Processo: 1002467-91.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. DE C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARYADNY SOUZA BERFANTE

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ADV: Aryadny Souza Berfante (OAB 459397/SP) Processo 1002467-91.2025.8.26.0281 - Relaxamento de Prisão - Reqte: M. de C. R. - Trata-se de pedido de liberdade provisória formulado por MANOEL DE CARVAL…

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