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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003363-06.2023.4.06.3803" – Página 35 de 35

Processo nº 1002630-54.2025.8.26.0319

ID: 329656466
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002630-54.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Clarides Martins - Vistos. Trata-se de ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária c.c. Repetição de Indébito ajuizada por CLARIDES MARTINS contra o MUNICÍPIO DE LENÇÓIS PAULISTA e o INSTITUTO… Ver mais

G. S. F. T. x C. T.

ID: 321176839
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003363-44.2025.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.F.T. e outros - C.T. - Vistos. 1) Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da parte ré, não infirmada pelos elementos de prova acostados aos autos, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Tarje-se.… Ver mais

Processo nº 1003363-53.2018.8.26.0452

ID: 328075160
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003363-53.2018.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Francisca Candido de Jesus - Vistos. Trata-se de ação proposta por Maria Francisca Cândido de Jesus em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando à concessão de aposentadoria po… Ver mais
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