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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003745-06.2024.8.26.0268" – Página 35 de 42

Processo 1003745-90.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Marcela Spindola Sanches Sciarpelletti - Vistos. Nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011, fica dispensada a audiência de conciliação. Desta feita, cite-se o re… Ver mais

Processo nº 1003745-51.2025.8.26.0565

ID: 280833375
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Batista Espinace Filho (OAB 372007/SP) Processo 1003745-51.2025.8.26.0565 - Divórcio Consensual - Reqte: A. C. P. , G. F. M. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento (artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil), emendem os autores a petição inicial p… Ver mais
Processo 0002707-75.2023.8.26.0408 (processo principal 1003745-81.2018.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Sociedade de Advogados Arystobulo Freitas - Jair Ferreira Goncalves - Ante a satisfação tácita da obrigação (fls.63), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com… Ver mais
Processo 1003745-10.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Lenira Ferreira Gomes - Não existe nenhuma omissão ou contradição passível de correção ou complementação na sentença embargada. Somente pode ser considerada omissa a sentença… Ver mais
Processo 1003745-84.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Invi Neuroreabilitação Ltda - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Vistos. Trata-se de ação de cobrança de valores por clínica prestadora de serviços de saúde em face de plano de saúde. Afasto a preliminar … Ver mais

Processo nº 1003745-31.2025.8.26.0604

ID: 259093275
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maria do Rosario Rodrigues da Silva (OAB 95658/SP) Processo 1003745-31.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Aparecido Antunes de Queiroz - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para adequar o valor… Ver mais

M. R. De B. x B. G. R. De B. e outros

ID: 335112234
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1003745-64.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.B. - D.A.R. - - B.G.R.B. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, de forma que deverá o autor CONTINUAR a prestar à filha alimentos no importe de 30% de seus rendimentos líquidos.… Ver mais

B. De L. C. x B. R. De M. e outros

ID: 298161412
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença pelo genitor, para que seja obrigada a genitora a possibilitar o exercício do direito de visitas, aqu… Ver mais

B. De L. C. x B. R. De M. e outros

ID: 298161502
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0000294-53.2025.8.26.0268 (processo principal 1000641-06.2024.8.26.0268) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - B.L.C. - L.M.L. - - B.R.M. - Iniciado o cumprimento de sentença pelo genitor, para que seja obrigada a genitora a possibilitar o exercício do direito de visitas, aqu… Ver mais

Processo nº 1003745-75.2025.8.26.0266

ID: 305488903
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003745-75.2025.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandra Raimundo Bernardo Rosa - VISTOS... Para o início do cumprimento de sentença, deverá ser observado o quanto segue: 1. Conforme Provimento CG nº 16/2016, que implantou em todas as Var… Ver mais
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