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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004033-11.2024.8.26.0637" – Página 35 de 41

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-48.2024.8.26.0269/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapetininga - Embargte: Rubens Telis de Camargo Junior (Represen… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-65.2024.8.26.0619/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taquaritinga - Embargte: Banco Itaucard S/A - Embargdo: Erlim da … Ver mais

Processo nº 1004033-79.2024.8.26.0097

ID: 335167788
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-79.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvia Helena dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de Obrigação de Fazer c/c Declaratória de Inexigibilidade do Débito por Prescrição ajuizada por Silvia Helena dos Santos em face de Recovery do Brasil Consultoria … Ver mais
Processo 1004033-69.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - João Paulo de Carvalho Costa - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o(s) pedido(s) deduzido(s) na inicial e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo, com r… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004033-26.2023.8.26.0417/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Paraguaçu Paulista - Embargante: Mafalda Cecilia de Paula Durigan - Embargado: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011987-11.2024.8.26.0637 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupã - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: William Rodrigues Ramos - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINIST… Ver mais
Intimação
Processo 1004033-39.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Patricia de Mattos Alves Silva - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática processual civil [artigos 6º e 10º], para o delineamento e o norteamento da produção da prova,… Ver mais
Processo 0006409-15.2025.8.26.0196 (processo principal 1004033-78.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Cheque - Paulo Sergio Machado - Álvaro Henrique Pizani - - Adilson Cesar Monteiro Junior - Vistos. I- Primeiramente, nos termos do artigo 4º, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003, a… Ver mais

Processo nº 1004033-98.2024.8.26.0220

ID: 331158856
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004033-98.2024.8.26.0220 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Mirthes Goussain Ferreira - A citação por edital só é cabível após o esgotamento das vias para localização da parte requerida, razão pela qual a INDEFIRO neste momento. Entendo q… Ver mais
Intimação
Processo 1004033-25.2023.8.26.0191 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.V.A. e outro - D.G.S. - Arquivem-se, lançando a movimentação "61615". Cumpre ressaltar, no entanto, o decidido pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, nos processos paradigma do Tema n… Ver mais
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