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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004927-56.2023.8.26.0302" – Página 35 de 39

Processo 1004927-90.2024.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Angelo Imóveis Consultoria Imobiliária Ltda (Angelo Baietta Imóveis) - Neide Maria Eugênio Piccinini e outro - Vistos. 1. Inicialmente, verifico que de fato houve erro material da parte autora ao apontar o valor pleiteado a… Ver mais
Processo 1010941-56.2023.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Luis Eduardo Pesutto - Carlos Eduardo Marot Imobiliária Me - Vistos. Os presentes embargos não comportam acolhimento. É que só são cabíveis caso a decisão contenha omissão, obscuridade ou contradição, algo … Ver mais

Processo nº 1004927-43.2025.8.26.0704

ID: 303748348
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004927-43.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - V.J.S. - Vistos. 1. Diante dos documentos de fls. 06/29, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do CPC. Anote-se. Apresente o autor comprovante de residência, certidão de nascimento da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004927-69.2025.8.26.0566 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Carlos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Magali Gonçalves Vieira Ribeiro - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do ac… Ver mais

M. L. De C. x M. C. De B. S. A.

ID: 321162700
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003541-11.2024.8.26.0322 (processo principal 1004927-59.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - M.L.C. - M.C.B. - Diante da renúncia (fls. 33), o renunciante continuará a representar o mandante, nos 10 dias seguintes à notificação, no que for necessário, a fim de… Ver mais

M. L. De C. x M. C. De B. S. A.

ID: 321162616
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003541-11.2024.8.26.0322 (processo principal 1004927-59.2024.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - M.L.C. - M.C.B. - Diante da renúncia (fls. 33), o renunciante continuará a representar o mandante, nos 10 dias seguintes à notificação, no que for necessário, a fim de… Ver mais

Processo nº 1004927-03.2024.8.26.0082

ID: 323791516
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004927-03.2024.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.P.Z. - - M.P.G. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: 1) RECONHECER a união estável hav… Ver mais
Processo 1502443-32.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Injúria - J.R.F.S. - A.P.S. - VISTOS. Indefiro os pedidos pleiteados pela vítima e pelo requerido, considerando que o caso em tela indica a presença de forte beligerância entre as partes, mantenh… Ver mais

Processo nº 1004927-83.2025.8.26.0529

ID: 316166713
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004927-83.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Everalda Ferreira de Andrade - Vistos. Condiciono o deferimento da gratuidade processual pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos req… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004927-08.2024.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Atibaia - Apelante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Apelado: Nicolas Sawa… Ver mais
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