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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002512-06.2023.8.26.0495" – Página 36 de 49

Processo 1002512-51.2025.8.26.0037 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ronaldo Napeloso - - Lazara Aparecida de Moraes Napeloso - Selmo Gomes de Oliveira - I - Visando analisar o pedido de concessão dos benefícios de justiça gratuita, deverá a(s) parte(s) acionad… Ver mais

Processo nº 1002512-66.2017.8.26.0543

ID: 277076563
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1002512-66.2017.8.26.0543 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: B. B. F. S. A. - Vistos. Fls. retro: recolha a parte exequente as custas para realização da diligência eletrônica (1 UFESP -por sistema e por CPF/CNPJ a ser pesquisado -… Ver mais

Processo nº 1002512-50.2025.8.26.0296

ID: 325929674
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002512-50.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.M.S. - Vistos. Com relação ao benefício da assistência judiciária, dispõe o artigo 5º, inciso LXXVI da Constituição Federal: o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais

Processo nº 1002512-26.2018.8.26.0642

ID: 329779717
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002512-26.2018.8.26.0642
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002512-26.2018.8.26.0642 - Monitória - Cheque - Valdenir Ribeiro de Almeida - AUTORIZO a parte requerer, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido e mediante a apresentação do original ou cópia assinada digitalmente da presente decisão, aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, info… Ver mais

Processo nº 1002512-59.2025.8.26.0002

ID: 308926543
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002512-59.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - M.S.L. - Vistos. A requerida compareceu na audiência de conciliação e deixou transcorrer o prazo sem constituir advogado, tampouco contestou o pedido, portanto, decreto sua revelia, nos termos do artigo 344, caput, do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1002512-52.2025.8.26.0457

ID: 297728140
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 3ª Vara Classe: GUARDA Nº Processo: 1002512-52.2025.8.26.0457
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002512-52.2025.8.26.0457 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - H.S. - Vistos. Não se trata de matéria de competência da Infância e Juventude. Remeta-se o presente ao Distribuidor local para redistribuição livre a uma das Varas Cíveis desta comarca. Inexistind… Ver mais

Processo nº 0000444-75.2025.8.26.0416

ID: 298322349
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000444-75.2025.8.26.0416 (processo principal 1002512-49.2023.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sérgio Gonçalves da Silva - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia dos valores excedentes de fl… Ver mais
Processo 1002512-14.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Maria da Penha Sant'ana de Oliveira - Unimed Vitória Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos etc. Maria da Penha Sant'ana de Oliveira moveu ação contra Un… Ver mais

Processo nº 1002512-12.2025.8.26.0438

ID: 310999149
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002512-12.2025.8.26.0438 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - N.C.B. - Ante o exposto, REJEITO a presente queixa-crime, com fundamento do art. 395, incisos II e III, do Código de Processo Penal. Condeno o querelante ao pagamento das custas e… Ver mais

A. C. K. M. L. P. x J. C. M. P.

ID: 294468963
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002512-53.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.C.K.M.L.P. - J.C.M.P. - Isto posto, e em reconsideração à decisão de fls. 465, preenchidos os requisitos legais, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial, nos termos do art. 487, III, "a"… Ver mais
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