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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003485-73.2023.8.26.0296" – Página 36 de 38

Intimação
Processo 1003485-53.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - R.D.M.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, a fim de: (i): DECLARAR o direito da parte au… Ver mais
DESPACHO Nº 1003485-48.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Armazém dos Bichos Comércio de Rações e Produtos Veterinários Ltda Me - Ape… Ver mais

Processo nº 1003485-91.2025.8.26.0526

ID: 332737639
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-91.2025.8.26.0526 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.L.M. - Vistos. Primeiramente, deverá a parte autora comprovar a alegada miserabilidade, demonstrando a inexistência de bens, direitos e ativos financeiros ou acervo patrimonial módico incapaz de suportar as despesas processuai… Ver mais

Processo nº 1003485-32.2021.8.26.0106

ID: 297235855
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1003485-32.2021.8.26.0106
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-32.2021.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - E.J.R.S.N.P.M.A. - Vistos. 1. Em primeiro, retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. Eventual documento confidencial, poderá ser nomeado… Ver mais
ADV: Kleber de Oliveira (OAB 307316/SP) Processo 1003485-51.2025.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Tamires Lopes Pinheiro de Oliveira, Kleber de Oliveira, Kleber de Oliveira, Kleber de Oliveira - Vistos. CITE(M)-SE por mandado o(a)(s) executado(a)(s) para pagar(em), no prazo de… Ver mais
Intimação
Processo 1003485-12.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cleber Balbo - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da licença-prêm… Ver mais

Processo nº 1003485-10.2025.8.26.0650

ID: 330154582
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-10.2025.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos. 1- Não reputo a hipótese de segredo de justiça, pois, somente quando o interesse público ou a intimidade exigirem, pode o juiz limitar a sua publicidade, tramitando em segredo … Ver mais

Processo nº 1003485-70.2025.8.26.0533

ID: 295388084
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-70.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.R. - Vistos. 1- Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, uma vez não se enquadra em uma das hipóteses previstas no art. 189, do Código de Processo Civil. Ademais, eventual restrição de aces… Ver mais

Processo nº 1003485-74.2025.8.26.0079

ID: 296681568
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003485-74.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.O.R.G. - - J.G.J. e outros - Vistos. A ação é de pedido de alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas, com pleito de antecipação dos efeitos da tutela. Ante a cumulação de pedidos, requeiro observe-se o proc… Ver mais
Processo 1003485-35.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Joelma Cristina Pereira - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar, à luz do princípio da irredutibilidade dos vencimentos, o direito da parte autora à recompos… Ver mais
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