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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003607-04.2025.8.26.0624" – Página 36 de 39

J. M. S. x J. S. A.

ID: 324383035
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001357-53.2024.8.26.0655 (processo principal 1003607-13.2022.8.26.0655) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.M.S. - J.S.A. - Vistos. Fls. 28/31: Recebo como emenda à inicial. Considerando que o deferimento da gratuidade deve considerar apenas as condições pessoais do menor e não dos … Ver mais

Processo nº 1005256-04.2025.8.26.0624

ID: 329750374
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1005256-04.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - PROFISSIONAIS DE APOIO - Mateus Fernandes Calixtro - - Rosangela Lustosa Calixtro - Vistos. Fl. 51 e ss.: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Intenciona o autor, pessoa com deficiência, aluno de artes cênicas no Conservatório de … Ver mais
Processo 1003607-65.2025.8.26.0248 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - O.G.S.F. - - A.A.F. - - M.M.F. - - J.S.F. - "Vistos. 1- Nomeio Orli Gonçalves da Silva Freitas como arrolante. Servirá, a presente decisão, por cópia assinada digitalmente, como TERMO DE COMPROMISSO. 2- Defiro à(o)… Ver mais
Processo 1003607-76.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fabiana Lima Salomão - Corporeos Servicos Esteticos Ltda (Espaço Laser) e outro - VISTOS DO PROCESSADO. Fls. 218/224 e 225/246 dos autos: ciência à requerida, faculta manifestação, no pra… Ver mais
Processo 1003607-66.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Daniel Alves da Silva Junior - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para que a ré exclua da base de cálculo do im… Ver mais

Processo nº 1003607-37.2025.8.26.0322

ID: 324145260
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003607-37.2025.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - D.S. - Vistos. Ausente causa que justifique a manutenção dosegredodejustiçalançado pelo(a) procurador(a) da parte autora, posto que não caracterizada nenhuma das hipóteses do artigo 189 do CPC. R… Ver mais
DESPACHO Nº 1003607-98.2022.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: Sara Regina Francelino de Alencar (Justiça Gratuita) - Apelante: Studio Theco… Ver mais

Processo nº 1500829-04.2025.8.26.0624

ID: 333899332
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500829-04.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - GUILHERME MIGUEL SOARES DE OLIVEIRA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fabrício Orfeo Araujo Vistos. Fls. 181/9 - Ciente da resposta à acusação ofertada. Concedo ao acusado os proveitos da gratuidade, nos m… Ver mais
Processo 1003607-68.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Bruna Juliane Queiroz Tome - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na in… Ver mais
Processo 0015389-66.2022.8.26.0224 (processo principal 1003607-21.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - U.P.F. - - E.M.C.M.T. - - E.M.W. - - G.R.P.M. - - A.R.S.S. - - E.G. - J.G.M. e outros - P.S.J. - - T.V.S. - Vistos. 1) Diante do requerimento da parte … Ver mais
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